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Nesta terça-feira (07), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou a criação do programa de estabilização dos preços de combustíveis no país. O objetivo do projeto é conter a alta de preços no mercado, além de alterar a política de preço dos derivados, levando em consideração não apenas os preços internacionais, mas também os custos internos de produção. A ideia é cria um imposto de exportação sobre petróleo.
O projeto de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) , agora, segue agora para análise do plenário da Casa. "Caso aprovada, o lucro da Petrobras se manteria em 50%. O preço da gasolina reduziria dos atuais R$ 8, para R$ 5 e o gás de cozinha de R$ 120 para R$ 65 ", publicou Carvalho nas redes sociais.
O projeto cria um sistema de bandas como ferramenta de estabilização, custeado pela criação de imposto de exportação sobre o petróleo bruto. Também são criadas fontes adicionais de receitas com dividendos da Petrobras devidos à União e participações governamentais, resultantes tanto do regime de concessão quanto do regime de partilha de produção.
O relator Jean Paul Prates, destacou que o relatório é resultado de um “exercício de conciliação”, não apenas política, como também econômica e estrutural.
"Não é a solução ideal volto a dizer, porém é a solução possível diante os impasses que temos hoje de natureza mais orgânica do processo de análise da política setorial de petróleo e gás do país", afirmou.
Senadores criticaram a política de preço que vem sendo adotada pela estatal, a chamada Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional.
"Temos que aprovar, no mínimo, para dizer que não fomos omissos. Vamos ampliar essa fonte de recursos para evitar essa desgraceira. Quem quiser que aprimore", disse o senador Espiridião Amin (PP-SC).
Com informações do IG*
