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A Prefeitura de Goiânia intensifica, a partir desta segunda-feira (25/04), fiscalização nos imóveis onde, com frequência, são encontrados focos do mosquito Aedes aegypti. Ação terá início pela Região Sudoeste, em que o índice de infestação é de 2,9%, ou seja, a cada 100 imóveis, quase três possuem focos do mosquito.
Lançamento da força-tarefa será feito pelo secretário de Saúde de Goiânia, Durval Pedroso, às 08h, no Distrito Sanitário Sudoeste, na Avenida Milão, Residencial Eldorado.
"Nossos agentes têm, de forma incansável, visitado imóveis por toda a cidade, mas em alguns lugares a situação não muda, sempre há focos do mosquito. A partir de agora, aqueles que contribuem para o aumento dos casos de dengue, poderão ser penalizados”, afirma o prefeito Rogério Cruz.
Vão atuar na força tarefa, que tem parceria com o Ministério Público, Agentes Comunitários de Endemias (ACE), Guarda Civil Metropolitana (GCM), fiscais da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano de Habitação (Seplanh), e trabalhadores da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). Além de combater focos do mosquito que transmite dengue, chikungunya, zika e febre amarela, as equipes poderão autuar proprietários de imóveis.
“Poderão ser multados aqueles proprietários que já foram notificados, alguns por diversas vezes, mas que não tomaram as devidas providências para acabar com os criadouros. Ou seja, são pessoas que estão contribuindo para a proliferação do mosquito e do aumento do número de casos de dengue em nossa cidade. As multas, previstas em lei, variam de R$ 2.608 reais a R$ 26 mil”, alerta Durval Pedroso.
O diretor de Vigilância em Zoonoses, Murilo Reis, destaca o cronograma da força-tarefa para as próximas quatro semanas. "Nesta primeira semana, estaremos na região do Distrito Sanitário Sodoeste, onde iremos visitar 13 bairros. Na segunda semana, será a vez do Distrito Sanitário Leste, depois o Oeste e, em seguida, o Noroeste", esclarece.
Valores das multas relacionadas ao combate do Aedes aegypti, previstas na Lei Municipal 8887/2010, atualizados pelo IPCA:
-Residências: R$ 2.608,81
-Deixar caixas d'água, reservatórios ou cisternas sem tampas adequadas: R$ 2.608,81
-Condomínios verticais e horizontais: R$ 3.623,35
-Depositar e/ou descartar de forma irregular pneus e similares: R$ 4.348,02
-Comércio de órgãos públicos: R$ 6.522,03
-Recusar a entrada da fiscalização ou do Agente de Combate a Endemias, ou dificultar seus trabalhos: R$ 6.522,03
-Piscina sem tratamento: R$ 7.246,71
-Obras de construção civil: R$ 26.088,15
Cenário Epidemiológico
Total de casos possíveis de dengue: 669 casos (em 2021 foram 273)
-Aumento de um ano para outro: 1.377%
-Taxa de incidência: 1.885,8 por 100 mil habitantes
-Proporção:1,9 casos por 1000 habitantes
-Índice de infestação geral dos imóveis: 4,3%
-Internações: 55 internações (em 2021, foram 12)
-Óbitos: 09 óbitos confirmados, e 22 em investigação (em 2021, foram 05 confirmados e 02 sob investigação)
