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Três postos de combustíveis são investigados pelo Procon Goiás e Delegacia do Consumidor (Decon) nesta quinta-feira, 22. Eles foram autuados pelo aumento de preço abusivo nesta semana, e devem entregar notificações aos responsáveis.
As denúncias dos preços foram feitas por consumidores, agora os empresários têm um prazo de 24 horas para voltar a praticar os preços anteriores à alta verificada na semana passada sobre os valores do litro da gasolina comum e do etanol.
O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, alega que caso o prazo não seja cumprido, haverá interdição total ou parcial do estabelecimento em questão, além de multa de R$ 5 mil.
“Uma vez que a prática abusiva existe e precisa ser cessada, porque não tem qualquer justificativa para esse aumento do preço de combustível, os postos já autuados serão devidamente notificados para que no prazo de 24 horas retomem os patamares de preços praticados antes do dia 12, sob pena de suspensão do fornecimento do produto e até mesmo a interdição das bombas desses postos. A partir de agora, vamos subir o tom”, ressalta.
Autuação durante a semana
Os três postos autuados pelo aumento excessivo do preço do litro da gasolina e do etanol foram autuados por ficais do Procon, que averiguaram notas fiscais de compra e venda dos combustíveis e perceberam uma queda sucessiva nos valores nos últimos dias, ao mesmo tempo em que os postos aumentaram o preço sem qualquer justificativa.
Segundo o superintendente, não houve, por parte da Petrobras, qualquer divulgação de reajuste que justificasse o aumento nas bombas, levando em consideração também a redução do ICMS sobre combustíveis e demais impostos que recaem sobre estes produtos.
O Procon Goiás esclarece que "ao contrário das notícias falsas que circulam nas redes sociais, o órgão não foi não foi responsável pela interdição do posto de combustível localizado entre a 5ª e a 9 Avenidas no Setor Vila Nova, em Goiânia. O estabelecimento foi fechado pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), órgão da Prefeitura de Goiânia, por não cumprir as condições necessárias para obter o licenciamento ambiental para operação."
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