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A acessibilidade é um tema que deve ganhar cada vez mais relevância em nossa sociedade, por englobar um conjunto de ações e medidas que visam garantir que todas as pessoas tenham igualdade de oportunidades e acesso a todos os espaços e serviços, independentemente de suas limitações físicas ou cognitivas.
Por ser um direito humano fundamental, essa pauta deve estar ligada à inclusão social. Garantir que todos tenham acesso a edifícios, transportes, informações e serviços é um passo essencial para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Além disso, ela não beneficia apenas pessoas com deficiência, mas também idosos, gestantes, crianças pequenas e qualquer pessoa que possa enfrentar obstáculos temporários ou permanentes.
No Brasil, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um marco para sua garantia por estabelecer diretrizes para a promoção da acessibilidade em diversos setores, como transportes, comunicação, educação, cultura e lazer. Na ONU, o Brasil é signatário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com objetivo de reforçar a importância desse direito a fim de evitar o capacitismo.
É importante salientar, que a acessibilidade não se limita a adequações arquitetônicas, mas também engloba a comunicação inclusiva. Isso inclui a disponibilização de informações em formatos acessíveis, como Libras (Língua Brasileira de Sinais) para pessoas surdas, audiodescrição para pessoas cegas, e conteúdo em fontes legíveis para pessoas com baixa visão.
Apesar dos avanços na legislação e por mais conscientização sobre sua importância, ainda existem desafios a serem superados, como destaca Talita Costa Moura, mãe do pequeno Noah (PcD físico e visual): "falta fisioterapia, falta atendimento, falta equipamentos”. Veja o vídeo:
Muitos espaços públicos e privados não atendem plenamente às normas de acessibilidade, como dentro das próprias escolas, tornando difícil ou impossível o acesso de pessoas com deficiência, segundo afirmação de Talita no trecho e vídeo abaixo:
Dentro do Estatuto da Criança e Adolescente, ela tem direito à escola, não pode ter nenhum tipo de descriminalização. Às vezes a escola não tem acessibilidade, não tem uma rampa, não tem um elevador, não tem um professor de suporte, não tem braile.
A conscientização e a fiscalização rigorosa são fundamentais para garantir a efetiva implementação das leis de acessibilidade.
Lembrando que, é responsabilidade de governos, empresas e cidadãos trabalharem juntos para promover essa luta e garantir que ninguém seja deixado para trás. Afinal, é necessário mais respeito, empatia e de fato inclusão.
Segundo a Intérprete de Libras, Carmem Gabriella Pereira,
Há lugares públicos e privados que não possuem profissionais de área de Libras que seja fluente na língua de sinais, como em delegacias, nos hospitais, nas farmácias e em outros meios.
Para melhor compreensão:
Acessibilidade refere-se à qualidade ou característica que torna algo facilmente alcançável ou disponível, especialmente para pessoas com diferentes necessidades ou habilidades.
Inclusão é o processo de plena integração de indivíduos que possuem necessidades especiais ou requisitos específicos em todos os aspectos da sociedade. Isso é geralmente alcançado por meio da implementação de política e práticas inclusivas.
Capacitismo é a discriminação ou preconceito contra pessoas com deficiência. Isso envolve tratar esses indivíduos de maneira injusta devido às suas diferenças funcionais ou limitações, podendo se manifestar de várias maneiras, incluindo exclusão social, falta de acessibilidade e estereótipos negativos.
