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Ronaldo Caiado: endividamento retira dos estados recursos para novos investimentos
O governador Ronaldo Caiado concedeu entrevista à Rádio CBN, na manhã desta terça-feira (2/7), para apresentar a proposta dos estados de reformular o indexador de reajuste das dívidas com a União. O assunto está pauta de um encontro entre os chefes de executivos estaduais e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília. A meta, explicou Caiado, é “criar um mecanismo capaz de fazer com que o volume da dívida não aumente tanto e inviabilize investimentos em saúde, educação e programas sociais”.
Respondendo aos questionamentos dos apresentadores Mílton Jung e Cássia Godoy, do Jornal da CBN, o governador de Goiás lembrou que, pelo atual Coeficiente de Atualização Monetária (CAM), o volume total dos débitos dos estados com a União saltou de R$ 283 bilhões para R$ 584 bilhões em apenas oito anos (de 2015 a 2023). “É um percentual de juros que inviabiliza as finanças”, pontuou. “Fica extremamente difícil para os estados investir e ter condições de atender a população”, argumentou.
Caiado comentou o caso de Minas Gerais, cuja dívida ativa total supera R$ 176,7 bilhões, sendo R$ 149,5 bilhões apenas com o governo federal. “Se não fizermos nada, não será apenas Minas Gerais que ficará nessa situação. As dívidas vêm evoluindo em uma proporção tal que vão asfixiar todos os estados”, declarou. Durante a conversa, Caiado defendeu ainda que estados atingidos por catástrofes, como o Rio Grande do Sul, precisam de tratamento diferenciado.
Os detalhes de um projeto de lei complementar sobre o assunto serão discutidos com o presidente do Senado na reunião desta terça-feira em Brasília. “Tenho certeza absoluta que, pelo empenho do senador Rodrigo Pacheco, a medida será votada ainda a tempo de prevalecer para 2025”, afirmou o governador no programa veiculado em rede nacional.
Negociação
Rodrigo Pacheco se reuniu na Residência Oficial do Senado com os governadores Caiado, de Goiás; Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; e, no lugar de Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, o vice, Felício Ramuth (PSD). Os cinco estados são os maiores devedores e juntos somam R$ 690 bilhões.
“O Congresso vai decidir como aplicar este fundo para todos os estados. Logo a seguir, teremos que saber também como vamos pagar essa dívida, como que essa dívida, que chega a R$ 584 bilhões hoje, pode ser diminuída. Aí, o presidente sugere que seja feita aqui uma proposta de utilizar os ativos para que possamos ter também uma diminuição da dívida consolidada dos estados. Então, com isso, propõe-se também um alongamento das parcelas. São medidas que ele colocou para nós hoje e que apresentará o mais rápido possível para o Senado Federal, e que nós governadores vamos trabalhar fortemente no plenário e junto ao relator”, declarou Caiado.
O governador de Goiás comentou ainda que será postivo caso o senador Davi Alcolumbre (União-AP) seja apontado para assumir a relatoria, devido ao fato de que ele representa um estado que “não é o que mais deve no país” e, portanto, “não advogaria em causa própria”.
Em Brasília, Caiado participa de reunião do Conselho da Federação
O governador Ronaldo Caiado participa, nesta quarta-feira (03/07), às 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, de reunião ordinária do Conselho da Federação, presidida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro visa debater temas como dívida dos estados, recuperação das cidades do Rio Grande do Sul, desoneração da folha de pagamento e reforma tributária.
O colegiado é constituído por 18 integrantes com representantes dos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal. O órgão atua na articulação de estratégias e de ações para o desenvolvimento econômico sustentável e redução das desigualdades sociais e regionais.
