Cinquenta famílias do Nordeste Goiano receberam ontem os títulos definitivos de domínio de terras do programa “Regulariza Campo”. Na mesma solenidade, 26 outorgas de uso de água foram entregues a agricultores que participam do Projeto de Fruticultura Irrigada do Vão do Paranã. “É uma região que, por anos, foi esquecida e totalmente isolada. Mas agora estamos desenvolvendo e executando projetos de emancipação”, disse o governador Ronaldo Caiado no evento.
“O Governo de Goiás construiu uma relação de respeito com as pessoas que ali moram. É nossa meta e estamos, de fato, melhorando a vida delas, dando dignidade, cidadania, saúde, educação de qualidade, perspectiva de emprego e renda; proporcionando a legalização das suas terras e infraestrutura, como rodovias e pontes”, enumerou Caiado.
Os 50 títulos abrangem uma área de 7,5 mil hectares nos municípios de Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás, São João d’Aliança, Colinas do Sul, Alto Paraíso e Niquelândia.
O vice-governador Daniel Vilela lembrou que foi um compromisso de Caiado levar desenvolvimento para todas as regiões de Goiás, com especial atenção ao Nordeste Goiano, “a mais sofrida do estado”. “Esse é um governo que está sempre voltado para cuidar das pessoas e encontrar soluções para os desafios vividos pelas famílias goianas”, declarou.
Gerenciado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), o programa Regulariza Campo legaliza terras devolutas do estado ocupadas por famílias que cumprem os requisitos legais. Desde 2019, a Seapa emitiu 261 títulos — a entrega desta quinta-feira foi a maior até agora. “Os senhores terão dignidade, cidadania e acesso a todas políticas públicas, principalmente ao crédito rural, que permitirá custear a produção e os investimentos necessários para que possam se desenvolver”, afirmou o titular da pasta, Pedro Leonardo Rezende, aos beneficiários.
Outorgas de água
As outorgas para utilização de recursos hídricos viabilizam a adesão de agricultores familiares ao Projeto de Fruticultura Irrigada do Vão do Paranã. A produtora Josélia Sousa, de Flores de Goiás, classifica a concessão como uma conquista que impulsionará o próprio negócio. Até então, ela retirava água de um poço. “É a porta que precisamos para usar a água do rio com segurança e tranquilidade, dentro da lei. Vai melhorar muito a produção”, definiu.
A presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Veronica Sánchez, afirmou que a outorga é “um elemento essencial” para aumentar a produtividade agrícola com responsabilidade. Ela anunciou, durante o evento, outras cinco outorgas preventivas que vão beneficiar mais 200 pessoas no Nordeste Goiano. Em sua primeira etapa, o Projeto de Fruticultura Irrigada viabiliza a produção de manga e maracujá por famílias de Flores de Goiás, São João D’Aliança e Formosa.
Também presente ao evento, o secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Giuseppe Vieira, celebrou que municípios, estado e governo federal estejam trabalhando de mãos dadas. “Vamos viabilizar, ainda esse ano, o repasse de recurso para que a Codevasf possa contratar estudos e projetos para a Barragem de Extrema, que vai aumentar ainda mais o potencial de irrigação da região [do Vão do Paranã]”, adiantou. O representante do ministério projetou investimento superior a R$ 3 milhões na iniciativa e aquisição de mais 50 kits de irrigação para uso das famílias locais.