Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Ronaldo Caiado: incertezas quanto à lisura das eleições na Venezuela
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), usou suas redes sociais para se manifestar sobre as eleições na Venezuela, ocorrida no último domingo (28/07), e que teria, segundo o Conselho Nacional Eleitoral, garantido a reeleição do presidente Nicolás Maduro para o seu terceiro mandato. De acordo com Caiado, diante das suspeitas de fraudes que cercam o evento eleitoral na Venezuela, não é possível ter certeza de que o pleito tenha retratado a vontade do povo venezuelano.
“Recebi com apreensão o resultado da eleição presidencial na Venezuela, que não confirmou as projeções divulgadas. Sem a devida transparência, com o impedimento da entrada no país de observadores internacionais independentes, é impossível ter convicção da idoneidade do pleito realizado no último domingo (28)”, escreveu Caiado no X, antigo Twitter.
Defensor intransigente da democracia e das eleições diretas, Ronaldo Caiado avalia que é preciso que o Brasil e os demais países democráticos do mundo assumam uma postura altiva e cobrem, com a máxima veemência, provas que garantam a fidelidade do resultado final das eleições venezuelanas.
“Neste momento, cabe ao governo brasileiro e às demais democracias do mundo uma posição altiva e firme de cobrança pela divulgação das atas com a contagem detalhada dos votos, que garanta a total transparência do resultado final da eleição realizada no país vizinho”, pondera.
Até o momento, o governo brasileiro ainda não se pronunciou a respeito das eleições na Venezuela. Segundo o Planalto, Lula estaria aguardando a apresentação das atas de votação e a publicação dos dados desagregados de cada uma das sessões para um pronunciamento oficial. Para o governo, isso é fundamental para se atestar a legitimidade do pleito.
Terceiro mandato
As eleições na Venezuela foram disputadas pelo atual mandatário do país, Nicolás Maduro, que busca sua terceira reeleição, e pelo representante da oposição, Edmundo González, apoiado pela principal líder oposicionista, Maria Corina Machado, que foi impedida de disputar a eleição após uma suspeita decisão do Supremo Tribunal de Justiça venezuelano.
Sob desconfiança da comunidade internacional e com apenas 80% das urnas apuradas, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, órgão responsável pela apuração, proclamou na tarde desta segunda-feira (29) a vitória de Nicolás Maduro na eleição realizada no domingo (28).
O anúncio, que ocorreu menos de 24 horas após o fechamento das urnas, dá a Maduro seu terceiro mandato como presidente. Ele poderá completar 17 anos no poder – mais do que seu antecessor, Hugo Chávez, que governou a Venezuela por 14 anos.
A oposição denunciou fraude no processo e disse que o vencedor foi Edmundo González. O bloco liderado por Maria Corina Machado cobrou a divulgação das atas eleitorais (documentos que registram os votos em cada local de votação). A capital Caracas teve panelaços e protestos após a proclamação do resultado.
TSE pode cassar quatro deputados goianos por fraude à cota de gênero
Chegou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma Aije (ação de investigação judicial eleitoral) pedindo a cassação do mandato dos quatro deputados do PL de Goiás: Gustavo Gayer, Professor Alcides, Daniel Agrobom e Magda Mofatto. Segundo o Solidariedade, partido que ajuizou a ação, o PL não cumpriu a cota mínima de gênero relacionada à participação feminina nas eleições de 2022 para deputado federal no estado.
Segundo a Lei das Eleições, “do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”.
De acordo com a ação, no dia do primeiro turno das eleições, uma das candidatas do partido renunciou. Como não havia prazo para substituição de candidatura, a percentual de candidatas ficou em 29,4%, abaixo do permitido por lei.
Os advogados do Solidariedade argumentam que, para corrigir a discrepância, um candidato homem do PL de Goiás deveria ter renunciado também. Segundo a ação, houve má-fé com o objetivo de fraudar a cota de gênero.
“Mesmo havendo tempo hábil após a renúncia, na data da eleição concorreram 17 candidatos a deputado federal pelo PL, sendo apenas 5 mulheres. Bastava ao partido retirar uma única candidatura masculina para se adequar a cota, mas não o fez”, argumenta o Solidariedade.
“É fato incontroverso que, no dia da eleição, o partido não cumpriu os percentuais mínimos, pois possuía apenas 29,4% de candidatas mulheres. Assim, tão grave conduta deve ser, de pronto, repudiada pela Justiça Eleitoral, devendo a presente ação ter seu julgamento pela procedência do pedido, de forma a cassar os diplomas dos candidatos a deputado federal pelo PL em Goiás”, diz a ação.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Goiás rejeitou a tese do Solidariedade e manteve os mandatos dos deputados do PL. Segundo o tribunal, não ficou comprovado que a candidata desistiu de concorrer para fraudar a cota de gênero. O recurso chegou ao TSE em maio. O relator do caso é o ministro Nunes Marques.
