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A diversidade é marca registrada do país que vivemos. Somos uma nação construída sob os pilares das misturas de raças, da pluralidade das cores, povos, credos e das sexualidades. Tudo isso, apenas se torna real e possível, graças a uma simples palavra: respeito.
Dentre estes pontos, a diversidade sexual tem se tornado ponto alto de inúmeros debates no âmbito político, social e até mesmo religioso, onde pessoas sexodiversas, acabam por sofrer com a discriminação e o preconceito que cultural e historicamente está enraizado na sociedade.
Frequentemente, o congresso nacional torna-se palco para discursos enérgicos, que evocam conceitos religiosos como base para a construção de políticas públicas, em uma clara tentativa de se estabelecer certa normatividade para a amplitude da sociedade, esquecendo-se dos princípios básicos da Constituição Federal de 1988, que estabelece o princípio do estado laico, a separação entre estado e igreja.
Movimentos organizados da sociedade civil, e parlamentares do espectro progressista, organizam-se dia após dia em busca da garantia e manutenção dos direitos humanos já conquistados, para que haja cidadania plena instalada em todos os estados da federação. É uma luta árdua, considerando que o preconceito e o discurso de ódio produzido por alguns, afia a faca que ceifa milhares de vidas todos os anos.
Mas nem tudo, apesar das frequentes dificuldades, pode ser considerado perdido, há conquistas logradas desta luta que merecem ser lembradas, e uma delas é relembrada todos os anos no dia 17 de maio. Esta data ficou conhecida como o momento em que a Organização Mundial da Saúde (OMS), retirou a homossexualidade do cadastro internacional de doenças, deixando de considerá-la como um distúrbio mental.
Este fato histórico ocorreu no ano de 1990, e desde então, a terminologia para se referia a pessoas homossexuais, deixou de ser “homossexualismo”, passando a ser defendido pela amplitude dos movimentos sociais organizados o uso do termo “homossexualidade”. O sufixo “ismo” aplicado ao termo, tende a ser utilizada para se referir a alguma patologia.
Mas é importante lembrarmos que a LGBTIfobia, abrange uma miríade de formas de violência, como os crimes de ódio, exemplificados em frases com palavras vulgares e ofensivas, nas ações violentas, que muitas vezes ceifam a vida de milhares de pessoas, e assim por diante.
Considerando ainda o peso que esta data carrega consigo, é essencial lembrarmos que, como forte aliado no enfrentamento a discriminação, há também a mais alta corte de justiça do país, o Supremo Tribunal Federal – STF, que em julgamento histórico equiparou os crimes de violência contra pessoas LGBTI+ aos crimes de racismo, tornando-os crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
De acordo com a Coordenadora Estadual de Políticas LGBTI do Governo do Estado de Minas Gerais, Walkíria La Roche, a discriminação LGBTIfóbica é um mal que acomete a nossa sociedade, e ter uma data como esta, para celebrar a luta, é crucial.
“Sabemos que a LGBTIfobia é um mal que acomete nossa sociedade, o enfrentamento a estas fobias e este racismo e preconceito é diuturno da nossa parte e de poucas outras pessoas que se engajam verdadeiramente nesta luta conosco. É de suma importância uma data que relembre, afinal nós temos uma data que celebra o orgulho, e infelizmente temos uma data que nos lembra que ainda existe o preconceito, e ele mata.” Walkíria La Roche
Segundo
La Roche, a discriminação vai além das palavras, e por isso ações como as do
Supremo Tribunal Federal – STF, são muito mais que apenas punitivas, são
pedagógicas.
“A decisão do STF é muito importante, dar essa equiparação ao crime de racismo, não é só uma questão de punir, passa a ser uma questão pedagógica. A sociedade passa a entender que é crime sim, mas infelizmente há um adoecimento da humanidade, as pessoas não tem mais pudor, não temem mais expor o seu preconceito, e é assustador oque assistimos nas ruas, nas esquinas, nos ambientes de trabalho com estas atitudes e o que elas provocam” Walkíria La Roche
Walkíria, no entanto, faz uma ponderação ao considerar que a sociedade apenas será transformada, de modo a se tornar um ambiente onde impere o respeito através do amor.
“A sociedade tem que ser transformada antes de tudo através do amor, mas para não ser muito romântica, considero que o caminho é a educação. Quando uma pessoa é educada, literalmente educada, ela sabe onde termina o seu direito e começa o direito do outro. Muitas vezes nós banalizamos alguns discursos que vislumbram uma libertação, um modo de vida sem amarras, é muito bonito, mas não pode ser banalizado, pois nós temos que ter alguns limites sociais de convívio” Walkíria La Roche
O Pós Doutor em Educação e Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Dr. Toni Reis, argumenta que uma data como esta carrega importância inquestionável. Ele relembra fatos que marcaram a trajetória da existência da população LGBTI+ no decorrer da história.
"O enfrentamento a todos os tipos de violência deve ser realizado nos 365 dias do ano, aos 30 dias de cada mês, pelos 7 dias da semana. É uma data emblemática para nossa população, relembrando a decisão da assembleia da Organização Mundial de Saúde que retirou o a homossexualidade (à época Cid 302.0) do cadastro internacional de doenças, exatamente no dia 17 de maio de 1990, foi um marco em nossas vidas. Infelizmente a população LGBTI+ carrega grandes estimas construídos historicamente, desde a idade média, quando éramos considerados pecadores e condenados a morte queimados na fogueira pela santa inquisição, fomos tratados como criminosos até 1824 com respaldo da constituição e pelo código penal em 1830." Pós Dr. Toni Reis
Reis salienta que apesar dos avanços conquistados pelas ações no Supremo Tribunal Federal, ainda há preconceito a ser combatido, para se evitar maiores consequências desta triste atitude.
"Vou te apresentar cinco cifras da comunidade: 73% da nossa população sofre bullying dentro da sala de aula, dentro do espaço educacional, 60% se sente insegura até mesmo em ir para a escola e 36% sofre violência física, além disso 60% dos professores não se sente preparado para tomar uma atitude dentro do ambiente educacional diante do preconceito e por fim, 40% dos meninos não gostaria de estudar com uma pessoa que se assume LGBTI+. A violência ainda é muito grande, considerando os levantamentos feitos pela sociedade civil através de algumas redes e organizações, o Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTI+, especialmente pessoas Trans e Travestis. Esta parcela da população LGBTI+ sofrem sobremaneira, sendo expulsas de casa em média aos 15 anos, e acabam por não concluir sequer o ensino médio considerando o preconceito existente. Estes são os nossos grandes desafios" Pós Dr. Toni Reis
Toni tem uma longa trajetória na luta pelos Direitos Humanos e cidadania da população LGBTI+, e acredita que a sociedade será um lugar mais acolhedor e inclusivo quando a Constituição Federal e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão forem devidamente cumpridas.
"Se todos cumprissem o primeiro artigo Declaração Universal dos Direitos Humanos que versa em seu texto que 'todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos', se cumprissem dois artigos da Constituição Federal que nos diz que devemos enfrentar todo e qualquer tipo de preconceito e que todos são iguais perante a lei (artigo 5º), tudo estaria resolvido. Infelizmente, na prática não é bem assim. E é por isso que precisamos valorizar a educação, promover o diálogo com a sociedade. A conscientização é o melhor caminho, seja através da educação ou de alguns processos na justiça" salientou. Pós Dr. Toni Reis
Celebrar é preciso, conviver de maneira respeitosa é essencial, garantir a dignidade de todas as pessoas é urgente! Dignidade Já! Viva a Diversidade!
