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A Justiça do Estado de São Paulo declarou o Procurador Demétrius Oliveira Macedo como inimputável, após laudo apresentar diagnóstico de Esquizofrenia Paranoide. Ele havia sido denunciado após espancar sua chefe, a também procuradora Gabriela Samadello Monteiro, dentro da Prefeitura da cidade de Registro onde trabalhavam.
Na decisão foi proferida pela 1ª Vara da comarca de Registro, o magistrado argumenta que Demétrius teria recebido diagnóstico confirmado por cinco profissionais médicos diferentes, fator que justificaria a absolvição. Apesar de ter sido considerado pessoa que não compreende a ilegalidade do comportamento que adota por ser acometido por doença mental, ele não ficará em liberdade, o TJSP informou que o Procurador está sob custódia em um hospital e deverá permanecer internado por, pelo menos três anos.
“Diante de todo o exposto, após detida análise das provas coligidas até o presente momento (…) absolvo o réu Demétrius Oliveira Macedo da imputação veiculada nestes autos, pela ausência do pressuposto elementar da culpabilidade e, por consequência, aplico-lhe medida de segurança, na modalidade de internação” sustenta o magistrado Juiz autor da Sentença
O Juiz que assina a sentença, segue argumentando:
"Na presente condição, o acusado no processo penal, por mais que reconhecido tenha praticado fato típico e antijurídico, não pode ser responsabilizado penalmente, porque seu comportamento não pode ser tomado como crime, porque o agente não é culpável" Juiz autor da Sentença
De
acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo, a decisão ainda não foi
comunicada oficialmente ao órgão, no entanto, reforça que a sentença não deve
ser considerada atestado de inocência, mas que ela tem função condenatória.
Relembre o ocorrido:
A chefe da procuradoria municipal da cidade de Registro no interior de São Paulo, Gabriela Samadello Monteiro, foi brutalmente espancada pelo procurador Demétrius Oliveira de Macedo durante o expediente de trabalho na Prefeitura da cidade. A agressão foi registrada por meio de vídeo e mostra Demétrius derrubando Gabriela, dando socos, chutes contra sua cabeça e proferindo ofensas quanto a honra da procuradora. Ela foi chamada de “Vagabunda” e p***a.
