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– Foto: Agência Brasil
Uma mulher que voltava para sua casa, utilizando o metro, na Bahia, foi insultada por usar um adorno que faz parte da sua religião: Candomblé. Casos como esse tem viralizado nas redes sociais e dividido a opinião pública.
Enquanto de um lado pessoas defendem seus direitos à crença, garantidos pela constituição, do outro lado a intolerância religiosa tem crescido principalmente contra as religiões e matrizes africana. É que apontam os dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O artigo 5º da Constituição Federal prevê que a liberdade de consciência e de crença não pode ser violada, que é assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e que deve ser garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
E embora todas as clausulas que defendem na CF que o Brasil é um país laico, sendo assim, aceita e respeita todos os credos, e mesmo com leis que informam que a intolerância religiosa é crime, somente no ano de 2023 foram mais de 1,4 mil denúncias no Disque 100. Um aumento de 60% em relação ao ano de 2022, período em que foram registados 898 casos. Seguindo em constante crescimento.
Entre as principais denúncias estão as que infringem e violam o direito à liberdade de crença, à liberdade de culto e a liberdade de não ter nenhuma crença. Os estados com mais casos são Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia.
No domingo dia 21, foi lembrado o dia Dia de Combate à Intolerância Religiosa, instituído em Lei Nacional em 2007 devido a morte Iyalorixá baiana e fundadora do Ilê Asé Abassá, Gildásia dos Santos e Santos, conhecida como Mãe Gilda.
Atualmente a pena para quem pratica a intolerância religiosa aumentou, desde 2023 quem comete esse tipo de crime pode receber de dois a cinco anos de prisão, sendo a mesma pena pena prevista para o crime de racismo.
A SaferNet Brasil, uma entidade que oferece um serviço que recebe denúncias an^nimas de crimes e violações contra os Direitos Humanos na Internet, salienta que a quantidade de casos é muito maior das que são comunicadas ao disque 100. Os dados que a SaferNet Brasil tem são ainda mais preocupantes Só em 2022 foram processados 4.220 denúncias anônimas de Intolerância Religiosa, envolvendo 764 páginas na internet distintas. Em 17 anos de projeto, foram 276.784 denúncias anônimas do crime.
A pauta da liberdade religiosa entrou no debate do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano. A Corte julgará um caso que pode mudar o entendimento sobre o uso de símbolos religiosos em fotografias usadas em documentos. O processo que está sendo analisado, discute se a população podem ter em documentos de identificação, fotografias e que aparecem adereços religiosos.
