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divulgação
Uma mulher foi condenada a dois anos e quatro meses de prisão, pelo Superior Tribunal Militar (STM), após falsificar documentos em nome das próprias irmãs para ganhar uma pensão militar de R$ 7.344 por mês.
Lucimar Diniz da Silva, hoje com 59 anos, é uma das sete filhas de um ex-combatente das Forças Expedicionárias Brasileiras⁷ que morreu em2011.
Pela regra, todas as irmãs tinham direito a uma cota da pensão, mas Lucimar, com a ajuda de seu companheiro, José Lotério da Silva, apresentou falsos termos de renúncia em nome das irmãs, garantindo assim o recebimento total do benefício.
A denúncia aponta que pelo menos três documentos foram forjados, e acredita-se que outros três também possam ter sido manipulados. A investigação não conseguiu determinar se os funcionários do cartório e do tabelionato foram coniventes ou enganados pela fraude. Lotério assinou ao menos três dos documentos, mas não está claro se ele tinha conhecimento do esquema.
A fraude foi descoberta quando uma das irmãs solicitou sua parte da pensão ao Exército, mais de um ano e meio após Lucimar ter começado a receber o benefício. O pedido foi negado devido ao falso termo de renúncia, levando a irmã a recorrer à Justiça, onde foi reconhecida como pensionista.
O STM reformou a sentença anterior, condenando Lucimar por estelionato, enquanto Lotério recebeu uma pena de dois anos pelo mesmo crime. Ambos foram sentenciados a regime inicialmente aberto.
O Exército explicou que a auditoria sobre as pensões militares é realizada tanto de forma física, com a adoção de medidas como a prova de vida e a atualização de documentos, como na forma contábil.
Acrescentou, ainda, que todas as pensões são auditadas no memento da concessão por órgãos internos e externos, como o próprio TCU. A Força também informou em nota, que não se manifesta sobre casos específicos.
