Uma ação conjunta entre o Procon Goiás e o Inmetro em supermecados e peixarias verifica as condições dos produtos e alimentos vendidos durante o período da Semana Santa. A fiscalização teve início nesta segunda-feira, 18, em Goiânia.
A ação tem como objetivo analisar a gramatura dos ovos de Páscoa e garantir que os brinquedos dentro dos mesmos estão de acordo com a lesgislação.
“No caso de ovos de Páscoa que acompanham brindes, como brinquedos, o produto deve ter o selo do Inmetro bem visível na embalagem, juntamente com indicação da faixa etária”, alerta o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio. Ele explica que é importante analisar a faixa etária de uso para não colocar as crianças em risco de acidentes como engasgamento com peças pequenas que podem desprender ou desencaixar dos brinquedos.
Alimentos e produtos tradicionalmente consumidos no período da Semana Santa, como pescados, doces e azeites também serão analisados. Desses produtos, os fiscais irão observar se o peso na balança é o mesmo exposto na embalagem, além de prazo de validade, condições de armazenamento e informações contidas nos rótulos dos produtos.
Multas
Se for encontrada alguma infração nos estabelecimentos, eles estão sujeitos a serem autuados. Em caso de multa, o valor varia de R$800 a R$11 milhões de acordo com a gravidade, extensão do dano e faturamento da empresa.
O consumidor que quiser realizar denúncia, os canais do Procon Goiás são o telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). A reclamação pode ser feita ainda pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).