Para Renan, houve ‘insubordinação’ em rejeição do IFI

BRASÍLIA – Depois de ter sua proposta de criação da Instituição Fiscal Independente (IFI) , o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que houve insubordinação” dos colegas — que votaram contra — e que ele tentará aprovar o texto original da Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Essa manobra regimental é permitida porque o Senado derrotou o substitutivo apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), que é o relator.

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Na noite de terça-feira, o Senado rejeitou a PEC que criava a Instituição Fiscal Independente (IFI) para fiscalizar os gastos públicos. Renan é autor da proposta original, e não estava presente no momento em que o resultado da votação foi anunciado. Faltaram nove votos para aprovar o substitutivo apresentado pelo senador Serra. A proposta recebeu o apoio de 40 votos a favor e 19 contra, mas são necessários pelo menos 49 votos para se aprovar uma PEC.

Nesta quarta-feira, Renan disse que tentará aprovar a PEC original e que negociou o texto com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

— Derrubado o substitutivo, vamos ter que votar a proposta original. Mas isso é do processo legislativo. O que houve, na verdade, foi uma insubordinação do Plenário. Dezenove votos e um quorum baixo para aprovar uma PEC — disse Renan, para quem há uma grande convergência” no Senado em favor da proposta.

Ele lembrou que Levy esteve no Senado na terça-feira, negociando o texto. Renan disse que o quorum estava baixo e que não estava na sessão, porque precisou sair para participar do 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão.

— O ministro (Levy) conversou, defendeu a proposta. O quorum estava baixo ontem para apreciar a PEC. O Senado, com 40 votos a 19, ele não aprovou a emenda que cria a IFI, que é muito importante para o Brasil. Todo Parlamento do mundo desenvolvido já tem essa instituição, que funciona exatamente nessas horas, em que a questão fiscal tem que ser colocada acima de todos os interesses — disse Renan.

CRÍTICAS

Na noite de terça-feira, a PEC foi derrotada depois de muito bate-boca. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) liderou as críticas à pressa na votação. Sentindo que a maioria do plenário iria rejeitar a proposta de Renan, o senador Vicentinho Alves (PR-TO), que comandava a sessão, propôs que a votação fosse suspensa devido à ausência de Renan. Mas os senadores reagiram.

— Isso não está no Regimento! Abra o painel! — disse Lindbergh Farias.

Sem alternativa, Vicentinho Alves encerrou a votação.

Segundo técnicos, Renan poderá tentar votar o PEC original, já que foi rejeitado o substitutivo de Serra, mas, diante das reações, não haveria disposição neste sentido. A PEC pretendia alterar o artigo 166 da Constituição Federal, determinando que o monitoramento e avaliação da política fiscal serão realizados pela IFI no âmbito do Congresso. A proposta original foi apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Antes da votação, Renan mostrava certeza da aprovação da PEC.