Professores do Paraná encerram greve que tirou 49 dias de aula dos estudantes

Em greve há 46 dias, os professores da rede de ensino do Paraná decidiram, ontem, voltar às aulas.  A maioria dos professores da rede estadual de ensino presentes na assembleia convocada pela APP-Sindicato decidiu pelo fim da paralisação na rede estadual, iniciada em 25 de abril. No momento da votação, o coro de “Eu tô na Luta” foi mantido. Cerca de 60% dos professores votaram pelo fim da paralisação.

Os estudantes perderam 29 dias letivos. No início do ano, uma primeira mobilização já havia paralisado as atividades por quase um mês. A mobilização com representantes de todo o estado ocorreu em um estádio de futebol de Curitiba. A greve atingiu aproximadamente 1 milhão de alunos em todo o estado, matriculados em cerca de 2,1 mil escolas da rede.

O Executivo estadual ofereceu 3,45% de reajuste, em parcela única, no próximo mês de outubro, para todos os servidores, referentes à inflação entre os meses de maio – quando ocorre a data-base dos professores – e dezembro de 2014. Em janeiro de 2016, os servidores devem receber novo aumento, com a inflação acumulada em 2015, mais um ponto percentual. A mesma medida deve ser tomada em janeiro de 2017.

A categoria pede 8,17% de aumento na data-base, além da garantia de que as faltas não serão descontadas na folha de pagamento. As duas greves dos professores já consumiram 49 dias letivos, segundo o governo, desde o início do ano. Pela Lei de Diretrizes e Bases, que regulamenta a educação no Brasil, as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos.

SEGUNDA GREVE

A segunda fase da greve dos professores paranaenses começou em 25 de abril. Eles decidiram cruzar os braços, depois de o governo reenviar projeto de lei à Assembleia Legislativa, propondo mudanças na Previdência dos servidores estaduais. Os professores foram contrários, argumentando que a medida colocava em risco a sustentabilidade da Previdência estadual.

Para protestar contra as mudanças, os professores acamparam no Centro Cívico, em Curitiba, onde fica a Assembleia Legislativa e a sede do governo do Paraná. No dia 29 de abril, os deputados estaduais decidiram votar o projeto. Para dispersar os manifestantes que se reuniram em frente ao prédio da assembleia, a Polícia Militar (PM) usou balas de borracha, bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo e cães. A ação deixou mais de 200 pessoas feridas. O projeto de lei foi aprovado e sancionado pelo governador Beto Richa menos de 24 horas após o protesto.

Depois da operação da polícia, o secretário de Educação, Fernando Xavier, envolvido na negociação com os professores, pediu demissão. O secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini, e o comandante-geral da PM, coronel Cesar Vinicius Kogut, também pediram exoneração do cargo.

O Ministério Público do estado e o Ministério Público Federal investigam se houve abuso dos policiais durante o protesto. O governador Beto Richa afirmou, em comunicado nas redes sociais, que a violência foi “lamentável sob todos os lados”.

A primeira etapa da paralisação, de fevereiro para março, ocorreu quando a Assembleia Legislativa do Paraná votaria um conjunto de medidas propostas pelo governo estadual para reduzir despesas e gerar receitas. Funcionários públicos estaduais ocuparam o plenário da Casa, até que o Executivo retirou os projetos e se comprometeu a não apresentar qualquer medida que suprimisse direitos dos servidores públicos.