Projeto de lei obriga lojas a instalar “Papa-Pilhas” para descarte de lixo eletrônico
Diário da Manhã
Publicado em 16 de abril de 2018 às 11:50 | Atualizado há 7 anos
Um projeto de lei pretende obrigar as lojas de aparelhos eletrônicos a instalarem caixas para descarte de lixo eletrônico. O projeto prevê que os coletores devem ser instalados em locais visíveis, perto do balcão de vendas, nos estabelecimentos com mais de 20 metros quadrados.
A ideia é que os coletores recebam pilhas, baterias, câmeras digitais e celulares. De acordo com a proposta do vereador Gustavo Cruvinel (PV), as caixas devem ter, no mínimo entre 32 cm de largura por 50 de altura.
Além da coleta, as lojas deverão fazer o descarte correto desse material, junto aos fabricantes, fornecedores ou pontos de coleta seletiva da Prefeitura de Goiânia.
As empresas ficam responsáveis por dar a destinação correta ao lixo e apresentar anualmente documentação que comprove o descarte. Em caso de descumprimento, as punições vão de uma advertência até a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento.
(Foto Reprodução Internet)