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Para muitos trabalhadores, entender os benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser um desafio.
Isso porque esta falta de conhecimento pode causar insegurança financeira em momentos de necessidade, como doenças, maternidade, acidente de trabalho ou aposentadoria.
Neste artigo, confira quais são os benefícios do INSS e como você pode acessá-los para garantir a sua proteção social e de seus dependentes. Continue a leitura!
Lista de benefícios do INSS
Os benefícios oferecidos pelo INSS são diversos e tem como objetivo cobrir várias situações que possam ocorrer durante a vida de um trabalhador.
Eles são fundamentais para que, em casos de doenças, acidentes, maternidade, desemprego, ou aposentadoria, os segurados tenham uma renda para se sustentar.
A seguir, listamos os principais benefícios do INSS disponíveis.
Aposentadoria por Idade
Esse tipo de aposentadoria é concedida aos trabalhadores com a idade mínima estabelecida por lei, sejam eles urbanos ou rurais. Os requisitos são:
- Homens (urbanos): 65 anos de idade e pelo menos 20 anos de contribuição.
- Mulheres (urbanos): 62 anos de idade e pelo menos 15 anos de contribuição.
- Homens (rurais): 60 anos de idade e pelo menos 15 anos de trabalho rural.
- Mulheres (rurais): 55 anos de idade e pelo menos 15 anos de trabalho rural.
O valor do benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado, variando entre o salário mínimo (R$ 1.420,00 em 2024) e o teto do INSS (R$ 7.786,02 em 2024).
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício para quem trabalhou por um tempo mínimo de contribuição, mesmo sem atingir uma idade mínima, de acordo com as regras da Reforma Previdenciária.
Os trabalhadores que cumpriram as seguintes regras de transição têm direito a esse benefício:
- Regra dos pontos: A soma da idade e do tempo de contribuição deve ser 100 pontos para homens e 87 para mulheres, com incrementos anuais.
- Pedágio de 50%: para quem faltava menos de dois anos para completar o tempo mínimo de contribuição.
O valor do benefício é definido com base na média dos salários de contribuição e o fator previdenciário, para quem optou por se aposentar antes da idade mínima prevista.
Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida a trabalhadores incapacitados para o trabalho e que não podem ser reabilitados para outra função.
Os segurados do INSS que, após avaliação da perícia médica, são considerados permanentemente incapacitados para o trabalho têm direito a esta aposentadoria.
O benefício é de 100% da média dos salários de contribuição do segurado, respeitando o teto do INSS.
Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício temporário para segurados incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido à doença ou acidente.
Segurados que comprovarem a incapacidade temporária por perícia médica e que contribuírem por pelo menos 12 meses (exceto em casos de acidente) têm direito a esse benefício.
O auxílio-doença é de 91% da média dos salários de contribuição do segurado.
Salário-Maternidade
O benefício pago às seguradas que se afastam do trabalho por parto, aborto, adoção ou guarda judicial para adoção.
Têm direito a ele as mulheres trabalhadoras seguradas do INSS, incluindo as empregadas, empregadas domésticas, contribuintes individuais e seguradas especiais.
O valor é o mesmo da remuneração da segurada no mês do afastamento. Para contribuintes individuais e facultativos, a média dos 12 últimos salários de contribuição.
Pensão por Morte
A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes do segurado falecido.
Têm direito à pensão por morte os dependentes como cônjuge, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos menores de 21 anos ou inválidos.
O valor é calculado com base em uma porcentagem do benefício que o segurado recebia ou teria direito se fosse aposentado por invalidez na data do falecimento.
Auxílio-Acidente
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago ao segurado acidentado que fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho.
Os segurados que, após perícia médica, são considerados parcialmente incapacitados para o trabalho devido a acidente, podem solicitar o auxílio-acidente.
Esse benefício corresponde a 50% do salário de benefício, calculado com base na média das contribuições.
Salário-Família
O benefício é pago ao trabalhador com remuneração inferior a um valor determinado, por cada filho menor de 14 anos ou inválido de qualquer idade.
Os trabalhadores, inclusive domésticos e avulsos, com remuneração mensal abaixo do limite estabelecido pelo governo podem solicitar o salário-família.
O valor deste benefício do INSS é fixado anualmente pelo governo e pago por filho que se enquadre nos requisitos. Em 2024, o valor é de R$ 62,04 por filho.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, é concedido a idosos com 65 anos ou mais, ou a pessoas com deficiência que não possuem meios de subsistência.
Nos dois casos, o beneficiário precisa ter renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo. O valor do BPC é único, fixado em um salário mínimo mensal.
Quais vantagens de ser um beneficiário do INSS?
Os beneficiários do INSS têm acesso a vantagens adicionais além do recebimento dos benefícios. Algumas delas incluem:
- 13º Salário: uma renda adicional aos segurados que recebem benefícios previdenciários.
- Taxas mais baixas em Empréstimos consignados: crédito com taxas de juros reduzidas, descontadas diretamente do benefício.
- Assistência médica e social: programas de reabilitação e assistência social.
- Descontos em medicamentos e tarifas públicas: descontos em farmácias e em tarifas de energia elétrica para beneficiários de baixa renda
Quando posso usar o empréstimo consignado INSS?
Você pode usar o Empréstimo consignado, a partir de três meses após começar a receber o seu benefício do INSS, porém para isto é necessário fazer o desbloqueio.
Este requisito garante que você tenha um histórico de recebimento estável para acessar a linha de crédito, proporcionando mais segurança para a instituição financeira.
Após a solicitação, o prazo para desbloqueio do benefício INSS para empréstimo é de aproximadamente 30 dias corridos.
O empréstimo consignado oferece diversas vantagens, como taxas de juros mais baixas e desconto automático das parcelas diretamente no benefício, sendo útil para quem busca uma forma segura e acessível de obter crédito.
