Sabesp decreta sigilo sobre obras de abastecimento de água

SÃO PAULO – Após se envolver em polêmica por tonar secretos por 25 anos , o governo do estado de São Paulo impediu o acesso público a dados da Companhia de Saneamento Básico do estado (Sabesp) durante 10 anos. Segundo a empresa, informações sobre instalações subterrâneas são sigilosas para evitar “eventuais atos de sabotagem ou vandalismo”.

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Uma das informações que recebeu o selo de “secreto” foi a lista de 492 locais que receberam obras contra rodízio de água, como hospitais, prontos-socorros, presídios e casas de detenção. A Sabesp informou que os nomes de entidades que terão o abastecimento de água garantido serão revelados até o fim desta semana.

O segredo sobre as instalações subterrâneas foi revelado pelo portal “iG”, nesta terça-feira. O site havia pedido a lista com os locais que tiveram obras para garantir o abastecimento em 25 de março. Após o portal recorrer, a companhia respondeu que os dados não seriam divulgados a fim de evitar riscos “num cenário hipotético de rodízio drástico”.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, a Sabesp informou que: “As informações sobre instalações subterrâneas da Sabesp são sigilosas para evitar eventuais atos de sabotagem ou vandalismo que colocariam em risco a vida, segurança ou saúde da população”. A Sabesp disse que a maior parte das entidades que receberam obras de conexão a adutoras foram hospitais.

Segundo decreto publicado no Diário Oficial do Estado foram considerados secretos “procedimentos e projetos técnicos e operacionais” da Sabesp e “informações técnicas e localização de redes de água e esgoto, equipamentos e instalações de sistemas operacionais”.

O carimbo de “secreto” é um dos três previstos pela Lei de Acesso a Informação, aprovada em 2012, e veta o acesso a documentos públicos por 10 anos. As outras medidas são “reservado”, que prevê 5 anos de sigilo, e ultrassecreto (25 anos). Na semana passada, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) se viu em meio a polêmica depois que foi revelado que dados de obras do metrô foram considerados ultrassecretos. A decisão foi revogada pela Secretaria de Transportes Metropolitanos.