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Um ambicioso projeto liderado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o desembargador Carlos França, promete marcar um novo capítulo na história da justiça e da cidadania para a comunidade Kalunga. Em uma reunião realizada na tarde de segunda-feira (22), França e membros-chave do TJGO discutiram os detalhes desse projeto que visa resgatar uma dívida histórica com os povos quilombolas.
Na sexta-feira, 19 de abril, após o evento "Povos Kalungas e o acesso ao Judiciário", realizado pela Ejug, o presidente França já havia adiantado os planos do projeto a membros importantes da comarca de Cavalcante e outros magistrados presentes. Durante a reunião de segunda-feira, França expressou entusiasmo e esperança em relação ao projeto, destacando que o foco do Judiciário goiano agora incluirá não apenas a prestação jurisdicional, mas também um olhar dedicado às necessidades da comunidade Kalunga.
Explicando os detalhes do projeto, França enfatizou o compromisso do TJGO em utilizar todos os recursos disponíveis para levar justiça e cidadania à comunidade Kalunga. Ele anunciou que o projeto será oficialmente nomeado na próxima reunião, agendada para sexta-feira, 26, com a presença de representantes locais, incluindo um magistrado e uma promotora de justiça da comarca de Cavalcante, juntamente com líderes Kalunga.
Além disso, diversas medidas foram delineadas como parte das primeiras ações do projeto, incluindo a participação de jovens da comunidade Kalunga em atividades remuneradas pelo Poder Judiciário, o fornecimento de transporte para crianças e a população em geral, a contratação de um médico para atendimento inicial, o avanço nos processos judiciais e a instalação de pontos de inclusão digital na região.
A reunião contou com a presença de diversos membros do TJGO, incluindo o vice-presidente, desembargador Amaral Wilson de Oliveira, o corregedor-geral da justiça, desembargador Leandro Crispim, e outros juízes, diretores e assessores, demonstrando o compromisso coletivo da instituição com o sucesso do projeto.
O Diário da Manhã conversou com o presidente da Associação Quilombola Kalunga do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Quilombola Kalunga, Carlos Pereira, sobre o projeto que está sendo oferecido pelo desembargador Carlos França.
Para Pereira, o projeto vem em excelente hora, é importante para a população quilombola ter acesso a saúde, a uma educação de qualidade, segurança e acessibilidade, mas não representa de fato uma reparação histórica para os Kalunga. "Não sei se seria uma reparação, ainda mais sim é uma grande oportunidade de políticas públicas. Para nós, a reparação será iniciada pela titulação definitiva do SHPCQK, aí sim, começaremos a falar em reparação histórica."
Carlos diz estar aberto ao diálogo de análise do projeto, já que no regimento interno da AQK, todos os projetos oferecidos aos Kalunga precisam passar pela comissão e votação das lideranças das 56 comunidades dos quatro agrupamentos – Vão do Moleque, Vão de Almas, Vão da Contenda e Ribeirão dos Bois. "Fomos convidados para essa reunião com a promotora de Justiça de Cavalcante, Úrsula Catarina Fernandes. Várias lideranças estarão presentes para ouvir e conhecer esse projeto, quais os propósitos para desenvolver o território que estão sendo oferecidos."
As principais necessidades do SHPCQK estão na infraestrutura das comunidades, o acesso em períodos de chuva é quase impossível mesmo usando um carro 4x4. O isolamento e a dificuldade de acessibilidade dificulta principalmente o socorro em caso de acidentes e atendimento aos idosos das comunidades que precisam se deslocar por estradas acidentadas. "Não podemos ser base de uso de pessoas que entram no território sem um consentimento da organização de proteção do território. Precisamos de uma educação Quilombola de qualidade, de postos de saúde no território, e claro, estradas. Isso facilitaria muito mas, volto a reivindicar a titulação, isso sim resolveria a maioria das nossas necessidades."
Carlos vê com otimismo o projeto e acredita que a ação conjunta com o TJGO pode ser de uma parceria significativa, "Primeiro, é ouvir as lideranças que irão participar dessa reunião. Depois, acredito que a comissão dos projetos, certamente irá fazer algo para os Kalunga, vamos abraçar, sugerir e colocar em prática. Não podemos ficar na imaginação de projetos como muitos que recebemos com outras intenções, como explorar o território ilegalmente ou invadir e se estabelecer por aqui como donos. Com essa ação do TJGO, acredito que ficaremos mais protegidos quanto a isso. Confiamos no Poder Judiciário como um parceiro para fortalecer e proteger o território."
