Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
O Museu de Arte de São Paulo (Masp) está com a exposição “Histórias da Sexualidade” aberta desde outubro e menores de 18 eram proibidos de entrar, mesmo acompanhados dos pais. Depois de nota da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), pontuando o que está previsto em lei para casos de eventos com este tipo de conteúdo, a entidade cultural liberou o acesso caso estejam com acompanhantes.
A nota foi publicada nesta segunda-feira (06/11) e pontuou que a Constituição não proíbe o acesso de menores em nenhum espetáculo. A presença de crianças e adolescentes é permitida independente do conteúdo, desde que estes estejam acompanhados ou tenham autorização dos pais ou responsáveis.
É de responsabilidade do Poder Público e organizadores do evento avisar a natureza do espetáculo ou programa, e realizar a recomendação das faixas etárias. A decisão de deixar os filhos terem acesso é inteiramente dos pais, já que a classificação é somente indicativa.
A nota informou que o fato de um adulto estar nu, mesmo que na frente de crianças ou adolescentes, não se caracteriza crime. O órgão lembra ainda que nem toda nudez possui conotação sexual pois é realidade no dia-a-dia dos indígenas e naturistas, no Brasil assim como no exterior. Além disso, várias apresentações culturais pelo mundo envolvem a nudez artística.
