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Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (27), que a obra “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral, é objeto de penhora. Em recurso, Carlos Eduardo Schahin, filho do empresário Salim Schahin, que é alvo da Operação Lava Jato, moveu a ação alegando ter comprado o quadro do pai.
A justiça penhorou o quadro para pagar credores de Salim Schahin e a obra até chegou a ser leiloada, porém, o filho entrou com recurso para se tonar proprietário do quadro que foi vendido por R$ 57,5 milhões.
Segundo Carlos Eduardo, a obra foi comprada por ele quando ainda estava em posse do pai. Mas, os credores questionavam a legitimidade da operação, dizendo que a pintura nunca saiu das mãos de Salim Schahin.
Decisão unânime
Para o ministro Moura Ribeiro, relator do caso, não houve a compra da obra de arte, por isso ele votou contra o recurso de Carlos Eduardo. O relator ainda seguiu o entendimento da 2ª instância, que entendeu que também não existiu doação por parte de Salim Schahin, argumentando que a doação verbal não é válida quando se trata de grandes valores envolvidos.
Os outros integrantes da Turma não apresentaram justificativas mas acompanharam o voto do relator. A ministra Nancy Andrighi se declarou impedida de opinar sobre o caso.
Leilão
No final do ano passado, o quadro foi leiloado por R$ 57,5 milhões, após autorização do STJ. O comprador da obra não teve o nome revelado. No entanto, o valor arrecadado com “A Caipirinha”, ficou paralisado por decisão da Justiça, até que o caso fosse julgado pelo STJ.
O quadro foi pintado por Tarsila do Amaral em 1923, em uma viagem que fez à França. A obra que possui cores fortes e traços bem geométricos, traz a figura de uma mulher desenhada em uma paisagem rural.
*Com informações do Metrópoles.
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