Consciência Negra: 20 de novembro uma data para nunca se esquecer

O Dia Nacional da Consciência Negra será celebrado no
próximo domingo (20), foi instituído oficialmente pela lei 12.519, de 10 de novembro
de 2011. A data é celebrada em referência a Zumbi dos Palmares que morreu nesta
data, em 1695. E o dia da consciência negra é sempre lembrada como um momento
em que voltamos os holofotes para o combate ao racismo que é tão presente em
nosso país.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Zumbi dos Palmares foi um dos grandes representantes da resistência do povo negro e foi o último negro do quilombo dos Palmares. O lugar localizado à época no estado de Pernambuco, hoje pertencente ao estado de Alagoas, era formado em sua maioria por escravos que escapavam do engenho . Em 1694, O local foi invadido e arruinado por bandeirantes e no ano seguinte, em 1695, Zumbi foi preso, morto, decapitado e teve a cabeça exposta em praça pública.

Qual a origem do dia da Consciência Negra?

O  dia da Consciência Negra foi proposto nos anos 1970 por jovens negros ativistas que perceberam que com a abolição da escravidão, em 13 de maio de 1888,  e após promulgação da Lei Áurea, não houve uma mudança em relação a assistência da população negra, pois, mesmo após a abolição, muitos negros continuaram nas fazendas. A grande parte dessas pessoas eram analfabetas e por esse motivo, não teve condições de exercer outros ofícios a não ser o árduo trabalho das lavouras. 

Diante deste cenário, em 20 de novembro de 1978,no Rio Grande do Sul, esses jovens ativistas criaram o Movimento Negro Unificado, em alusão a data da morte de Zumbi dos Palmares. O objetivo do Movimento  é possibilitar ações de conscientização e combate ao racismo no Brasil. Foi a partir da criação deste grupo que o Dia da Consciência Negra é celebrado anualmente para enaltecer a representatividade do povo negro.

A data celebra a luta dos negros no combate ao preconceito racial. Valorizar e enfatizar as pautas referentes a representatividade do povo negro é o grande objetivo de celebrar o dia da Consciência Negra. Deste modo, a partir da redemocratização do Brasil e com a promulgação da constituição de 1988, o movimento negro acabou alcançando um maior poder de fala nas decisões politicas o que ocasionou em algo bem positivo nas aprovações de medidas que  permitem uma reparação histórica junto à sociedade.

Uma dessas medidas foi a aprovação da Lei n°7.716 de 5 de janeiro de 1989, onde qualquer tipo de discriminação racial ,religiosa ou de nacionalidade é considerado crime passível de punição. Outra lei vigente na legislação é a Lei n°10.693/03, onde as diretrizes são voltadas para inserção da cultura afro-brasileira na grade curricular das escolas para apresentar  as novas gerações a importância da abordagem dessa temática como item obrigatório nas escolas públicas e particulares do ensino fundamental ao ensino médio. A temática não deverá se limitar somente aos livros didáticos mas também, será abordada por meio de outras ferramentas adicionais que poderão ser utilizadas pelos professores como produções audiovisuais, pinturas e fotografias.

No senado tramita uma lei para que o Dia da Consciência Negra seja considerado feriado nacional. Para que tal feito aconteça, é necessário apenas a aprovação da câmara. O senado também cobra dos deputados leis mais duras caso seja identificado situações de discriminação racial.

Em Goiás, quatro
cidades celebram o feriado da consciência negra: Aparecida de Goiânia, Flores
de Goiás, Goiânia e Santa Rita do Araguaia. Nas duas últimas, o feriado é instituído por meio de leis municipais. De acordo com o último censo realizado  em 2010,  pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), em Goiânia 655 mil pessoas em Goiânia afirmaram que são pretas ou pardas. No Brasil atualmente, mais de 1.000 municípios instituíram essa data como feriado municipal. 

De acordo com Ieda Leal, coordenadora do Movimento Negro Unificado “ O intuito é proporcionar políticas públicas que propiciem a vivência em uma sociedade pautada no acolhimento, de forma que possamos enxergar no outro a possibilidade para o crescimento e visibilidade do povo negro”. Relatou em podcast com militantes do Movimento Negro Unificado, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Esse momento é muito oportuno, inclusive para ressaltar a importância de um debate a cerca do assunto, e da valorização da cultura africana e o lugar do negro na sociedade, propiciando oportunidades no mercado de trabalho, combatendo a violência policial contra os negros e extinguindo o preconceito quanto as religiões de origem africanas. Todas essas condutas são de extrema relevância para o aprimoramento de uma identidade cultural dos povos negros, voltado para um reparo histórico e social.

 *Informações Portal Band e rádio senado.