O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do sertanejo Gusttavo Lima em um processo de autoria da música "Fora do Comum". O compositor goiano De Lucca entrou com uma ação contra o cantor alegando que é o único autor da canção.
O processo que é avaliado em R$ 20 milhões, tramita na justiça desde 2016. De Lucca quer ganhar o valor integral dos direitos autorais da música.
Histórico
Uma decisão em primeira instância do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) chegou a extinguir o processo, porque o mesmo teria se iniciado fora do prazo estipulado por lei.
Entretanto, uma nova decisão em segunda instância permitiu a continuação do processo. Com isso, a defesa do cantor sertanejo havia entrado com recurso no STJ, defendendo o fim da ação por questão de prazo, mas o Ministro Moura Ribeiro concordou com a última decisão do TJGO. Assim, o processo volta a tramitar no tribunal goiano.
Com informações do Metrópoles.
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