Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem, durante sua habitual entrevista à imprensa, que a situação econômico-fiscal do país é "séria". Mas, ressalvou, "a gente tem que ter tranquilidade e firmeza para continuar o diálogo para alcançar as soluções que o Brasil precisa. Ninguém quer uma ruptura em nenhum aspecto. A gente precisa garantir a recuperação econômica", disse Levy.
Sobre ficar para 2016 o projeto de lei que dispõe sobre o retorno da taxação à folha de pagamento das empresas, último item do ajuste fiscal, Levy afirmou não ter informação sobre esse possível adiamento. "Acho que é um mal-entendido. Não tenho informações sobre isso. Se houver essa discussão, a gente conversa sobre o assunto. Tudo é conversa. Esta é uma parte muito importante do ajuste", disse.
Levy considera que o retorno da taxação à folha de pagamento das empresas "é um sacrifício para as empresas, mas o governo fez uma estratégia". E acrescentou: "A gente quer acabar com essa distorção nas empresas. São bilhões de reais de renúncia fiscal para umas tantas mil empresas".
Levy disse acreditar que o projeto de retorno da taxação à folha de pagamento das empresas pode ser votado ainda este ano. "Sempre há chance com conversa, paciência e persistência". Ressaltou, porém, que o "Senado faz a pauta".
No início da semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou que o único projeto pendente do ajuste fiscal, proposto pelo governo, não pode ser votado agora. "A única pauta do ajuste fiscal que precisa ser votada é a reoneração ou taxação à folha de pagamento das empresasNão votamos ainda porque, nesse cenário de crise, de recessão e de desemprego, ela agravará o quadro. Ela será danosa para o país, então nós vamos reunir os líderes e conversar rapidamente sobre o que faremos com ela", disse.
Reformar é preciso
"O Brasil precisa de reformas rápidas", diz o ministro da Fazenda. Ontem ele voltou a defender a reforma fiscal proposta pelo governo e reafirmou apoio à presidenta Dilma Rousseff pelo custo político que tem assumido em consequência dos ajustes econômicos. "O ajuste fiscal é ferramenta indispensável para o Brasil voltar a crescer", disse. O Brasil precisa de reformas rápidas, mas que, na sua concepção, não contenham "populismos fáceis ou ilusões débeis".
"O governo e a presidenta assumiram a responsabilidade e o custo da popularidade de fazer o que é necessário para o Brasil retomar o crescimento", afirmou. Entre as mudanças em andamento, o projeto para melhorar a logística do país e os ajustes necessários a serem feitos nos benefícios previdenciários são os mais importantes, segundo seu ponto de vista.
O ministro disse que a presidenta Dilma assume esse custo de adoção das medidas "sem temor". E acrescentou: "A presidenta Dilma sabe que o custo é importante porque significa assumir a responsabilidade decorrente da eleição pelo voto popular". De acordo com o ministro da Fazenda, a responsabilidade envolve o compromisso "de tomar as medidas necessárias mesmo que não antevistas".
"Temos que ter essa capacidade de responder à crise", destacou. Levy disse que o "ajuste fiscal não provocou a desaceleração da economia: a desaceleração vinha de algum tempo, inclusive os economistas acreditam que a recessão do Brasil vem de 2014".
Para o ministro da Fazenda, não adianta discutir agora uma agenda pós-ajuste fiscal se as mudanças para acertar as contas do governo não estiverem completas. A estratégia é muito clara, e o governo tem procurado informar a todos os setores seus objetivos com muita transparência, disse ele. "Evidentemente, o governo tem ouvido sugestões e procurado sempre conversar com todos sobre os ajustes."
Levy disse que o governo não pode prescindir do equilíbrio das contas públicas e de uma discussão séria para alcançar esse acerto. Na opinião de Levy, o governo deve procurar adequar o país a um ambiente em que é fundamental aumentar a produtividade e eficiência da economia. "Portanto, há estratégias que incluem as concessões de infraestrutura fundamentais para diminuir o custo do transporte da safra [agrícola]", observou.
De acordo com o ministro da Fazenda, esse ambiente é fundamental para o país obter sucesso porque o custo do campo influencia a rentabilidade do agricultor e das pequenas cidades, por meio do incentivo à economia.
"Sabemos que plano logístico só terá sucesso se os investidores olharem para o Brasil e confiarem na nossa situação fiscal", disse. Do contrário, os investidores "não vão querer colocar dinheiro para melhorar as estradas que estamos precisando [construir]".
O ministro defendeu ainda a redução da burocracia existente na máquina administrativa, por meio da simplificação dos processos de recolhimento de impostos, dos sistemas eletrônicos e de automatização, que passarão a dar mais informações e mais segurança ao governo e aos contribuintes. Com isso, acrescentou, haverá redução de custo e aumento na eficiência para as organizações, especialmente para as pequenas e médias empresas.
Levy quer cumprir orçamento do Proex
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem que o governo trabalhará "para cumprir ao máximo" o orçamento da linha de equalização do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). Nessa linha, cujo orçamento para este ano é de R$ 1,5 bilhão, os exportadores são financiados por instituições no Brasil ou no exterior e o Proex arca com parte dos encargos, de forma a tornar as taxas de juros equivalentes às praticadas internacionalmente.
Levy falou sobre o Proex ao ser questionado se haveria dificuldade para o programa em função dos novos cortes no Orçamento. O Proex é um dos instrumentos do Plano Nacional das Exportações, lançado em junho. Este ano, com a retração da atividade econômica interna, a estratégia do governo tem sido focar nas exportações, favorecidas pela valorização do dólar.
"Temos conseguido garantir recursos para o Proex. A previsibilidade é importante. Ela implica disciplina, que permite essa fluidez e a possibilidade de proporcionar esse instrumento, que é importante para muitas operações", afirmou Joaquim Levy, após reunião da Câmara de Comércio Exterior, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Para o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, a posição da Fazenda tem sido "cooperativa e solidária", de modo que haja avanço nos financiamentos do Proex.
Segundo Levy, a evolução do câmbio tem ajudado na competitividade maior dos produtos brasileiros, "principalmente na parte da indústria manufatureira". Ele citou o cenário econômico mundial como influenciador da atual situação do dólar. Nesta terça-feira, a moeda norte-americana fechou em R$ 3,46.
"As notícias de países como a China sugerem que a economia mundial está mantendo estabilidade, mas está em uma trajetória de ajuste. Alguns dos nossos principais parceiros estão em processo de ajuste. Muito breve teremos o ajuste da taxa de juros nos Estados Unidos."
