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Pode parecer absurdo, mas o Brasil pune quem cresce, gera empregos e desenvolve. Basta ver os dados finalizados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), fornecido pelo Ministério do Trabalho no último mês.
Conforme o relatório que acompanha a geração de empregos no país, pequenos negócios geraram 47,4 mil postos de trabalho em agosto. Já as médias e grandes empresas fecharam 12,5 mil vagas.
Não existem dúvidas de que o segmento varejista, o player das pequenas empresas, seja de fato um dos dínamos da economia nacional.
Mas ao mesmo tempo é o segmento que mais sofre com as ações tributárias e burocráticas dos legisladores e administradores públicos. Chega a ser insana a prática contra o segmento.
Os números divulgados pelo Caged não são um ponto fora da curva: ao contrário, pelo quinto mês consecutivo, micro e pequenas empresas apresentaram saldo positivo na criação de empregos no Brasil.
Em que pese a boa performance, um dos obstáculos mais conhecidos destes empreendedores é a carga tributária. Ela incide de duas formas nos geradores de emprego: de forma específica e geral, em toda economia.
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A forma mais impactante é a geral, já que molda todo sistema econômico do país. “A carga tributária é alta e ela incide na sua totalidade nos preços que o consumidor paga para obter bens ou serviços. Algumas mercadorias são mais tributadas do que outras e alguns ramos de negócio são mais impactados por tais tributos”, explica o economista Everaldo Leite ao DMOnline.
De um modo geral, ele explica que se toda carga tributária fosse reduzida expressivamente os preços cairiam também de forma significativa: “Isso aumentaria fortemente o potencial de consumo da sociedade e estimularia o investimento na indústria e no comércio em todo o país”.
Em outras palavras, uma redução do impacto tributário faria o consumo aumentar, gerando o círculo virtuoso: mais consumo, mais vendas, mais produção, mais impostos.
Os próprios varejistas já sabem do que são capazes. Só pedem espaço para mostrar como fazer.
“O varejo representa, hoje, no Brasil a maior fatia de empregos, arrecadação de impostos e, portanto, geração de renda. Até dizemos que o país mudou sua matriz socioeconômica quando o varejo assumiu o posicionamento de um dos setores mais importantes, não só pelo nível de emprego, mas também pela arrecadação. Essa é a atividade que está mais perto do povo e que tem uma importância singular”, explica Geovar Pereira, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Goiânia e proprietário da Omega Dornier.
Ele explica, contudo, que o impacto tributário é negativo quando empurra a empresa para baixo e leva consumidores e empregos para a mesma barafunda dos menos competentes.
Além dos impostos, meu segmento de joias e bijuterias tem que enfrentar o mercado chinês, que chega com produtos mais baratos, pois lá não tem CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e os impostos são diferentes. Ao invés de gerarmos emprego aqui, estamos beneficiando a China. E tudo que fabricamos no Brasil fica mais caro” Élcio Cardoso, lojista
O dirigente diz que é questão de equilíbrio e sensibilidade saber dosar e premiar quem sobrevive diante das adversidades naturais da economia.
IMPOSTOS
A contadora Camilla Gonçalves informa que dentre os impostos que afetam os empresários, o “maior inimigo do comércio é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”.
Sempre que ocorre um aumento da alíquota, diz a especialista, o efeito negativo chega ainda mais rápido no lojista. Recentemente, o Governo de Goiás encaminhou projeto de lei para a Assembleia Legislativa, em que propõe, por exemplo, o aumento de impostos para artefatos de joalheria e bijuterias.
Quem atua no segmento se exaspera e diz ver mais uma vez burocratas prontos para amarrá-los a nova alíquota entremeada à âncora que já estão acostumados a jogar no fundo do mar. “Afinal, por que não aumentam apenas impostos de produtos que fazem mal para as pessoas? Nós queremos é ajudar a economia e gerar empregos, mas com o aumento a situação só piora”, diz Elaine Morais, proprietária da Crystal Design Joias Folheadas, que sonha com a retomada dos bons negócios na tradicional Avenida Bernardo Sayão, na Fama, em Goiânia.
Ela diz que se dedica com afinco ao seu ofício, mas reconhece que as primeiras necessidades atropelam os desejos de beleza. “Com a crise, perdemos muitos clientes, pois nosso produto é, para muitos, supérfluo. As pessoas não vão deixar de comer para comprar um brinco, anel ou pulseira”.
Elaine Morais tem hoje duas vendedoras e luta para mantê-las. “Antes, tinha bem mais funcionárias, mas com a crise tive que mandar embora. Agora, fico com as vendedoras e, às vezes, minha filha ajuda”.
Élcio Cardoso - proprietário da empresa Encantos Joias - é do mesmo segmento que Elaine e enfrenta a crise também com dois colaboradores. É otimista com o país, mas não deixa de apontar as mesmas falhas que impossibilitam os lojistas de crescerem mais rápido: “O ICMS que pagamos é absurdo. Se fosse o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) seria melhor. O IVA tributa no final, ou seja, incide sobre a despesa ou consumo e tributa o ‘valor acrescentado’ das transações efetuadas pelo contribuinte”.
A sugestão de Élcio (foto) é um desafio ao sistema montado no país que insanamente tenta impedir os lojistas de puxarem a economia para cima.
A proposta está em debate nos círculos tributários das comissões de desenvolvimento econômico dos parlamentos e gera a expectativa positiva de que ocorrerá o aumento em 10% do PIB brasileiro.
“A sugestão do Imposto sobre Valor Agregado tem como intenção reduzir a burocracia brasileira. Com ele, existiria um tributo geral sobre o consumo. Ele substituiria o PIS, o Cofins e o IPI (que são tributos federais), o ISS (tributo do município) e em algumas situações o ICMS (tributo estadual)”.
Élcio acredita que é possível a mudança, mas até lá (já que seria necessária realmente uma reforma tributária) não deixa de se preocupar com a sobrevivência: “Além dos impostos, meu segmento de joias e bijuterias tem que enfrentar o mercado chinês, que chega com produtos mais baratos, pois lá não tem CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e os impostos são diferentes. Ao invés de gerarmos emprego aqui, estamos beneficiando a China. E tudo que fabricamos no Brasil fica mais caro”, critica.
Ele não deixa de citar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o popular Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é outro tributo considerado caro para os empresários goianienses. Não bastasse, existe um complexo burocrático regional que torna mais difícil a abertura de empresas.
PESQUISA
O exemplo deste cenário descrito pelos lojistas fica por conta dos últimos resultados do levantamento sobre “Cidades empreendedoras”, da Endeavor – iniciativa empresarial americana que chegou ao Brasil disposta a impactar as práticas de empreendedorismo. Na pesquisa de 2016, Goiânia está na 21º colocação – atrás de cidades como Maringá (PR) e Aracaju (SE).
Quando se fala em ambiente regulatório, que avalia exatamente a união da carga tributária com tópicos como tempo de abertura das empresas, observa-se que o segmento base da economia nacional enfrenta um ambiente ainda mais hostil: Goiânia aparece em 23º lugar no ranking das cidades empreendedoras.
Conforme os dados processados pela Endeavor, o empresário de Goiânia precisa atravessar 135 dias até que tenha sua empresa em funcionamento. Em Belo Horizonte, a estimativa é de bem menos: 62 dias.
Outro fator que complica a vida do empresário, como apontado pela lojista Elaine Morais, é a insegurança legislativa. Conforme o relatório, por aqui, a regra muda muito e nem sempre é clara. A prova é que muitos dos empreendedores entrevistados não sabiam que existe um projeto para mudar novamente os patamares do ICMS.
“Com o aumento dos impostos não saímos do círculo vicioso que nos encontramos. Pessoas desempregadas não consomem e isso afeta diretamente o setor. Empresas com excesso de impostos começam a demitir colaboradores”, resume Élcio Cardoso.
