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Foto:Divulgação
A bandeira vermelha nas contas de luz ficará 43% mais cara a partir de novembro, após a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que eleva de R$ 3,50 para R$ 5,00 a cobrança por cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos no segundo patamar da bandeira.
Segundo a Aneel, o reajuste passaria a vigorar somente em 2018, mas devido ao longo período de estiagem, é necessário que a mudança seja aplicada em novembro e dezembro deste ano.
Os recursos arrecadados com as bandeiras servem para que as concessionárias possam arcar com os custos da compra de energia. Esse descompasso ocorre porque o valor do serviço está muito mais alto do que o previsto nas tarifas e no sistema de bandeiras, o que deve levar a reajustes anuais elevados em 2018.
A nova proposta mantém a bandeira verde como está, sem a cobrança de taxa extra e na bandeira amarela, o custo deve diminuir em R$ 1,00 cada 100 kWh. Hoje, a bandeira amarela tem adicional de R$ 2,00.
O primeiro patamar da bandeira vermelha, permanece com o adicional de R$ 3,00 a cada 100 kWh e terá mudanças apenas em seu segundo estágio.
Risco hidrológico
A agência explica que o novo sistema das bandeiras tarifárias vai passar a levar em conta o risco hidrológico, uma vez que é um dos problemas que causam um custo bilionário ao setor elétrico.
Atualmente, a metodologia aplicada leva em consideração apenas o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD), o que é muito volátil.
À Agência Estado, o relator do processo, diretor Tiago de Barros Correia, informou que a nova proposta deve passar a valer imediatamente, “dando estabilidade à bandeira de novembro”.
Correia afirma que a bandeira para o mês de novembro será definida pela Aneel na próxima sexta-feira, 27.
Ele explica que o modelo atual das bandeiras tarifárias é muito influenciado pelas chuvas que ocorrem geralmente na última semana do mês de outubro e isso, leva a equívocos, uma vez que uma chuva mais intensa pode reduzir a taxa que é cobrada nas contas de luz, ainda que ela não seja suficiente para recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.
O novo modelo propõe que a bandeira verde seja aplicada quando não houver déficit hídrico, ou seja, quando as usinas hidrelétricas estiverem em condições de entregar sua garantia física, produzindo toda energia que vendem em contrato.
Correia ainda acrescenta que quando houver risco hidrológico, a aplicação da bandeira vai depender de uma relação entre o nível do problema e o custo da energia no mercado de curto prazo.
Déficits
O diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Marco Delgado, afirma que o risco hidrológico tem causado déficits na conta das bandeiras tarifárias e que o descompasso financeiro das distribuidoras deve atingir, até o fim deste ano, o déficit de R$ 6 bilhões.
