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O reflexo da produtividade da pasta, aliada a ações com responsabilidade e transparência, é a atração de novas indústrias para Goiás
Prestes a completar 3 meses de criação, a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) tem apresentado altos números, quando o assunto é produtividade. Empresas nacionais e internacionais têm feito, rotineiramente, contato com a pasta para tratar da viabilidade de instalação das indústrias no Estado. A localização geográfica, os incentivos fiscais agressivos e a capacidade logística de Goiás são considerados os principais atrativos.
Dados como: abertura de novas empresas na Junta Comercial do Estado de Goiás, comprovam a confiança do empresário nesse novo formato de gestão estadual. De janeiro a março foram abertas 5950 novas empresas. O incremento, ou seja, o saldo positivo entre abertura e fechamento de empresas no primeiro trimestre desse ano supera em quase 30% quando se compara com o mesmo período do ano passado.
O secretário titular da pasta, Wilder Morais, reafirma, a cada estatística divulgada, que o compromisso que tem à frente da secretaria é ser propulsor do desenvolvimento de Goiás por meio de instalação de novas indústrias, para que gere mais emprego e mais renda para a população do Estado. “Nós temos feito um trabalho intenso de parceria com os deputados, com os prefeitos para atração de empresas. Temos dado suporte para as negociações e acompanhado de perto todo processo de atração de investimentos”, explica Wilder.
Depois de 5 anos sem protagonismo no cenário estadual, a SIC foi recriada pela Lei nº 20.417/2019, sancionada pelo governador Ronaldo Caiado no dia 8 de fevereiro. Para Wilder Morais, a aposta em recriar a pasta também é diferencial na captação de novos investimentos. “Com o surgimento da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços nós criamos um campo dentro do governo para que os empresários tenham com quem falar, para que seja a ponte entre eles e o executivo estadual. Isso dá ainda mais confiança aos empresários que já estão instalados aqui para expandir os negócios, além de também ser chamariz para novos investimentos”, explica Wilder.
O resultado do empenho da SIC em alavancar a economia de Goiás tem sido observado em dados divulgados nacionalmente. Em março de 2019 o Estado de Goiás teve um saldo positivo de 2.712 empregados, tendo um total de admissão de 48.397 pessoas e um total de demissão de 45.685. Esses números foram do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados exibidos no final de abril. Proporcional ao número de habitantes, Goiás foi o estado que mais gerou empregos no país. Somando os números dos três primeiros meses do ano de 2019, Goiás lidera isoladamente o ranking dos Estados do Centro-Oeste com 14.266 novos empregos, seguido por Mato Grosso do Sul com total de 10.570, Mato Grosso com 8.863 e Distrito Federal com 4.936.
Novas empresas
O Governo de Goiás e empresários assinaram, em abril, protocolo de intenções para instalação de 27 novas empresas no Estado. A ação, que contempla 21 cidades, representa um salto de desenvolvimento nesse início de governo, cuja expectativa é gerar mais de 15 mil empregos diretos e indiretos, movimentando valor superior a R$ 600 milhões. Outras 13 novas indústrias já estão em negociação com a SIC.
As cidades foram escolhidas de acordo com a vocação industrial, independente da bandeira política. A regionalização industrial tem sido determinação da atual gestão, que presa pelo cuidado ao cidadão de todas as regiões de Goiás. O secretário de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), Wilder Morais destacou que vai continuar atuando nesse sentido, para que todas as cidades sejam contempladas. “Continuamos nossa parceria com os prefeitos, porque queremos instalar novas empresas nos 246 municípios”, contou.
Políticas de Atração de Investimentos
A SIC tem como métodos para a tração de investimentos a prospecção de investimentos nacionais e internacionais, a agregação de valor da produção destinada à exportação, o desenvolvimento da indústria do turismo, a exploração sustentável dos recursos minerais e a desburocratização dos processos para implantação dos empreendimentos. Outro ponto importante que tem sido levado em consideração pela pasta é o desenvolvimento regional do Estado. Para isso, têm-se projetado o desenvolvimento das áreas vulneráveis de Goiás, integração entre as regiões com foco na agregação de valor nas cadeias produtivas, o mapeamento das fragilidades e potencialidades locais, a redução das disparidades regionais e o direcionamento dos investimentos conforme a vocação regional.
Benefícios Fiscais
Somente esse ano foram aprovados 12 projetos, sendo eles de implantação e expansão de empresas. A aprovação aconteceu durante as Reuniões Extraordinárias do Conselho Deliberativo do Fomentar e da Comissão Executiva do Produzir. Esses projetos representam um investimento fixo de R$ 553,7 milhões de reais e a geração de mais de 12 mil empregos diretos e indiretos.
Produzir é o Programa do Governo do Estado de Goiás que incentiva a implantação, expansão ou revitalização de indústrias, estimulando a realização de investimentos, a renovação tecnológica e o aumento da competitividade estadual com ênfase na geração de emprego, renda e redução das desigualdades sociais e regionais, por meio do financiamento de até 73% do ICMS.
FCO
Outra ferramenta utilizada para incentivar novos investimentos é o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, o FCO. As empresas e produtores rurais que desejam iniciar, ampliar, modernizar ou relocar os empreendimentos podem contar com o apoio do FCO com condições favorecidas e diferenciadas, tais como taxas de juros, limites financiáveis e prazos de pagamento ne de carência.
De janeiro a abril desse ano foram realizadas 5 reuniões pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE) para aprovação das Cartas-consulta apresentadas pelas empresas. O valor aprovado foi superior a R$ 480 milhões, com a previsão de geração de 2.430 empregos diretos. Até agora, 233 das 246 cidades de Goiás tiveram investimentos aprovados pelo FCO, mostrando ativa a política igualitária do novo formato de Governo do Estado de Goiás. A previsão orçamentária do exercício de 2019 é de mais de R$ 2,5 bilhões de reais, sendo reprogramada em setembro ao Centro-Oeste, conforme a redistribuição.
Banco do Povo
O financiamento do Programa Banco do Povo voltou a operação em Goiânia no final de março. Até agora já foram liberados mais de 40 mil reais. O valor máximo e mínimo para que pessoas físicas e jurídicas consigam a liberação do crédito é de R$ 500,00 e R$ 15.000,00, respectivamente. A taxa de juros é de 0,25% ao mês e 3% ao ano.
Atualmente o programa social do Banco do Povo está passando por reformulações. Um novo modelo de fomento ao empreendedorismo, que visa, sobretudo, suporte ao microempresário será divulgado pelos próximos dias. Uma das novidades previstas no projeto é a consultoria aos empresários durante o período de fruição do empréstimo.
Atração de recursos
Para driblar o colapso financeiro que se encontram as contas públicas de Goiás, uma das atuações da SIC tem sido a captação de recursos da União e termos de cooperação com agências nacionais, por exemplo.
Uma das imposições do titular da pasta é a parceria com o Governo Federal para projetos que há anos estão só no papel. A exemplo disso, servidores da SIC, juntamente com o secretário, estiveram em Brasília para tratar da possibilidade em viabilizar a concessão do eixo-anhanguera.
A equipe conversou com o Secretário Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos Jean Carlo Pejo e com o Diretor de Programa da Secretaria Nacional Especial do Programa de Parceria de Investimentos. O foco era dar andamento no projeto que prevê, acima de tudo, o bem-estar dos cidadãos que utilizam o Eixo-Anhanguera.
