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A equipe econômica do Governo Bolsonaro pensa em retirar da Constituição Federal a previsão de que o salário minimo seja corrigido levando em conta a inflação. Com a decisão, o salário mínimo seria congelado.
Esse estudo se baseia na ideia de que devido um grave desequilíbrio fiscal, é possível congelar aumentos nominais do salário mínimo por alguns anos, até que a condição econômica seja normalizada.
De acordo com informações de fontes da equipe econômica, que declararam ao Estadão/ Broadcast, o congelamento na remuneração pode economizar entre R$ 35 bilhões e R$ 37 bilhões.
Apesar desse estudo para congelamento, a proposta oficial para o ano de 2020 ainda prevê o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039 a partir de janeiro do próximo ano. Este valor leva em conta a inflação.
Se o Congresso Nacional aprovar uma proposta de que gere contenção dos gastos, com novas formas de frear as contas do estado, previstos na Constituição, o orçamento de 2020 pode começar com um alívio de R$ 202,6 bilhões.
O congelamento do salário mínimo
O congelamento é organizado pelos deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES), respectivamente autor e relator de uma proposta que regulamenta a regra de ouro e buscam economizar nos gastos obrigatórios.
"Podemos apresentar uma proposta que preveja, por exemplo, não ter o reajuste por um ou dois anos em momentos de dificuldades fiscais. E isso abriria espaço para que outros benefícios também não sejam corrigidos", declarou uma fonte ligada ao governo.
A Constituição atual garante o direito da sociedade de receber um salário com reajustes periódicos e que preservem o poder aquisitivo. Por isto, é obrigação do governo, ao menos, compensar a inflação no salário mínimo.
O Ministério da Economia informou que a cada 1 real a mais no aumento salarial, ha um gasto de R$ 302 milhões nos cofres do governo. Com muitas contas, o governo busca medidas para reduzir os gastos obrigatórios para conseguir ter mais espaço no orçamento.
