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Goiás deixa de arrecadar mais de R$ 84 milhões do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O Estado caiu 64,35% da taxa, em abril de 2020 comparando com o mesmo período no ano passado, segundo a Secretaria da Economia de Goiás. A queda é devido a decisão do governo de prorrogar o prazo do pagamento do imposto para iniciar em agosto, a fim de minimizar os impactos econômicos causados pelas medidas de combate à pandemia do coronavírus.
O governo estadual considerou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, programa de socorro financeiro a Estados e municípios, que prosseguia no Congresso Nacional. A perspectiva é que o auxílio da União compense a perda na arrecadação. R$ 60 bilhões são previstos para entes subnacionais e, segundo a Secretaria da Economia, Goiás deve receber quatro parcelas de R$ 285 milhões.
Segundo a titular da pasta, Cristiane Schmidt, a prorrogação do pagamento do IPVA foi decidida rapidamente nas votações da Câmara dos Deputados e demorou no Senado, portanto, ela acredita que o dinheiro chegará em junho. A proposta do auxílio federal está há mais de uma semana com o Presidente Jair Bolsonaro e ainda não foi sancionado.
No entanto, segundo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, haverá uma reunião por videoconferência na próxima quinta-feira (21) dos chefes do Executivo estaduais com o presidente e acredita-se que a liberação seja definida na reunião.
Goiás estava no caminho para o ajuste financeiro
Segundo Cristiane, o estado de Goiás registrou crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL) em janeiro, fevereiro e março, o que apontava que Goiás estava no caminho certo para o ajuste financeiro. Portanto, a queda de 12% na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), comparando com março deste ano, também pesou no resultado do mês de abril.
O principal setor de arrecadação de taxa, o ICMS de combustíveis, caiu 22% em abril, em relação ao mês anterior. Além disso, a queda de 26% no recolhimento do imposto referente ao varejo e diminuição de 10% em relação à indústria também prejudicou a arrecadação da ICMS em abril. O varejo e a indústria, que têm participação significativa na arrecadação de ICMS, foram impactados diretamente pelas medidas de combate à pandemia.
*Com informações do O Popular
