Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
O Superior Tribunal da Justiça (STJ), foi a favor ao tema 999, que visa "a revisão da vida toda", beneficiando aposentados pelo INSS, podendo assim, aumentar seu beneficio em ate seis vezes.
A avaliação feita por especialistas em Direito Previdenciário, estima que a correção do valor será feita por meio de um recálculo da média salarial, considerando todos os salários do trabalhador, inclusive os anteriores a Julho do de 1994.
O Instituto calculava até o concedimento da reforma da Previdência de 2019 a media dos salários com base nos 80% maiores salários do trabalhador. Agora o segurado que se enquadra na decisão, e recebe somente o piso calculado da aposentadoria, passa a receber o teto da Previdência, aumentando cerca de 485% dos ganhos.
Esta decisão pode beneficiar cerca de mais de 2 mil pessoas, segundo especialistas. Para que isso ocorra, ainda depende da solução de alguns fatores como, caso o contribuinte tenha trabalhado a vida toda recebendo sobre o teto da previdência, deixando de contribuir para o INSS em 1993, se tornando empresário.
Na regra antiga, o beneficio desta pessoa ao se aposentar por idade, foi de um salário mínimo, uma vez que ela ainda não tinha qualquer contribuição no ano seguinte, apesar de todas suas contribuições estarem em garantia ao beneficio do valor do teto.
Benefício do teto do INSS
Com a decisão do STJ, considerando as contribuições anteriores ao ano de 1994, o aposentado poderá ter seu beneficio revisado, e se estiver em conformidade com a Lei, poderá passar a receber o teto da Previdência.
“É uma situação em que a pessoa teve uma diferença em mais de R$ 4 mil. Mas é uma ação que tem peculiaridade. Varia para cada segurado. Tem trabalhador que vai ter uma variação de 200% do benefício, 300%, 400%; como têm pessoas que o cálculo pode piorar o valor do benefício”, disse o especialista em direito previdenciário Roberto Carvalho, presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), ao site Metrópoles.
