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O secretário de Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse que a chamada “cláusula de calamidade” citada na quinta-feira (4) pelo ministro Paulo Guedes como necessária para a volta do auxílio emergencial, deverá ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.
Na sexta-feira (6) o secretário explicou que a cláusula permitiria, em momentos de emergência, a suspensão temporária da “regra de ouro”. Isso porque essa regra proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. Mas, segundo Funchal, em contrapartida seriam acionados gatilhos a fim de conter o aumento dos gastos obrigatórios do governo. A informação é do G1.
Na quinta-feira (4) ao tratar o assunto durante um encontro com novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Guedes afirmou que o auxílio emergencial poderá ser recriado, mas que atingiria pelo menos metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020. Durante o pagamento do benefício no ano passado, cerca de 67 milhões de pessoas tiveram direito ao auxílio.
De acordo com Pacheco, ministro da economia disse que irá buscar uma forma de conciliar o ajuste fiscal com o pagamento do auxílio. Guedes afirma que um novo auxílio pode ser criado se o governo "disparar os cálculos necessários”. O ministro ainda disse que caso o congresso acionar o estado de calamidade, “temos condição de reagir”, porém alertou sobre a necessidade de se cortar outras despesas.
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