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A nova rodada do Auxílio Emergencial deverá contemplar valores entre R$ 175 e R$ 375, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira (8). Segundo ele, o valor do benefício tem como requisito a composição das famílias beneficiadas, mas que o valor médio será de R$ 250. A informação é do G1.
"Esse é um valor médio [R$ 250], porque, se for uma família monoparental, dirigida por uma mulher, aí já é R$ 375. Se tiver um homem sozinho, já é R$ 175. Se for o casal, os dois, ai já são R$ 250. Isso é o Ministério da Cidadania, nós só fornecemos os parâmetros básicos, mas a decisão da amplitude é com o Ministério da Cidadania", Explicou Guedes em entrevista no Palácio do Planalto.
O senado Federal já aprovou a PEC emergencial, que viabiliza a retomada do auxílio emergencial, no entanto, o texto ainda passará pela Câmara dos Deputados. Conforme o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a previsão, caso haja acordo, é de que o texto seja aprovado na próxima quarta-feira (10).
De acordo com Guedes, o auxílio emergencial, assim como outros benefícios sociais, tem como estratégia "botar o dinheiro onde está o mais pobre e não nos intermediários", pois segundo ele, essa é a forma de "reduzir a pobreza e a miséria no Brasil".
"Se nós quisermos reduzir a pobreza e a miséria no Brasil, você tem que dar o dinheiro direto para os mais desfavorecidos, para os mais pobres que é o que a gente fez, que é a filosofia lá atrás do bolsa escola, bolsa família. Agora, o auxílio emergencial acabou seguindo também uma linha semelhante que é botar o dinheiro onde está o mais pobre e não nos intermediários", afirmou o ministro.
PEC Emergencial
Aprovado na semana passada pelo senado, a PEC Emergencial, estabelece mecanismos de contenção de despesas públicas e viabiliza o auxílio emergencial, porém, não detalha valores, duração ou condições para o benefício.
O principal objetivo da PEC é criar mecanismos que estabilizem as contas públicas, respeitando a regra de ouro e impedindo o rompimento do teto de gastos, que são dois dispositivos já em vigor:
- a regra de ouro, que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública;
- Enquanto, o teto de gastos, limita os gastos da União à inflação do ano anterior.
Para que a regra de ouro e o teto não sejam descumpridos, o texto da PEC Emergencial prevê que quando a União estiver próximo de romper esses dois dispositivos, medidas de contenção de gastos serão adotadas automaticamente.
Dessa forma, "gatilhos" serão acionados no momento em que as despesas atingirem um certo nível de descontrole. Se atingido com despesas obrigatórias o índice de 95% das despesas totais, o governo federal estará proibido de: conceder aumento de salário a servidores, contratar novos funcionários e de criar bônus.
Além disso, a PEC também fixou um limite para custeio do novo auxílio fora do teto no valor de R$ 44 bilhões. Essa trava não é uma estimativa de quanto custará o programa, mas um teto de recursos para bancá-lo. O limite foi definido após parlamentares tentarem estender ao Bolsa Família a possibilidade de extrapolar o teto, proposta que, segundo Arthur Lira, não será aprovada pelo Congresso.
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