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Uma pesquisa realizada pelo Procon Goiás em relação aos preços das mensalidades escolares apontou variação de até 402% no estabelecimentos de ensino em Goiânia. A diferença foi identificada no 6º ano do Ensino Fundamental (matutino). O menor preço encontrado foi R$ 380,00 e o maior R$ 1.910,00 – 402,63%.
O levantamento foi realizado entre o dia 25 de outubro e 8 de novembro em 50 escolas da rede privada de ensino em diferentes bairros da capital. Foram coletados os valores das mensalidades escolares para o ano letivo de 2022 (educação infantil, ensino fundamental e médio). Os valores coletados referem-se aos preços normais, ou seja, sem qualquer tipo de desconto.
Confira as variações (mensalidade escolar ano letivo 2022):
Segundo o Procon Goiás, o consumidor deve sempre procurar aliar preço à qualidade do serviço prestado. A dica é fazer uma seleção rápida em pelo menos três estabelecimentos de ensino que estejam com os preços da mensalidade próximos a sua realidade financeira e, a partir desta lista, conversar com amigos e parentes que já utilizam ou utilizaram o serviço para avaliar o seu grau de satisfação.
"Também é interessante fazer uma visita para avaliar o quadro de pessoal docente (professores), o material didático que será utilizado, a carga horária por turno, espaço físico, se há prática de plantões pedagógicos, avaliação/simulado, número de alunos em sala de aula, etc", afirma.
Aumento médio anual registrado foi de apenas 3,56%
Ao comparar os valores médios das mensalidades do ano passado (2021) e os valores das mensalidades previstas para o ano de 2022, o Procon identificou uma previsão de aumento médio de 3,56%. Individualmente, algumas séries tiveram elevação de até 23,24% e outra redução de até -4,04%. Veja outros exemplos de aumento/redução média:
| PREÇO | PREÇO | |||
| SÉRIE | TURNO | MÉDIO | MÉDIO | VARIAÇÃO |
| 2021 | 2022 | % | ||
| Ensino Fundamental (9º ano) | Vesp | R$ 1.075,07 | R$ 1.324,91 | 23,24 |
| Ensino Fundamental (7º ano) | Mat | R$ 1.159,05 | R$ 1.280,50 | 10,48 |
| Ensino Médio (1ª série) | R$ 1.502,81 | R$ 1.620,74 | 7,85 | |
| Ensino Fundamental (2º ano) | Mat | R$ 1.115,19 | R$ 1.070,10 | -4,04 |
| Maternal IV / Infantil IV | 4 anos | R$ 1.053,82 | R$ 1.020,58 | -3,15 |
Redução dos custos no período de pandemia (2021) e consequente elevação no ano letivo de 2022
Durante o ano letivo de 2021, houve redução nos custos das escolas e conseqüente redução nos valores das mensalidades. Com o ano letivo de 2022 programado para aulas presenciais, os custos também tiveram um acréscimo, o que fez com que alguns reajustes de determinadas séries fossem bem acentuados.
No entanto, essas instituições de ensino cujo reajuste foram expressivos, serão notificadas pelo órgão para que apresentem a planilha de custos contendo as despesas realizadas do ano de 2021 e as despesas previstas para o ano letivo de 2022, como parâmetro de reajuste no valor da mensalidade, além da lista de material escolar.
O intuito é verificar se há ou não inclusão de itens que não podem ser solicitados, bem como a apresentação do contrato de prestação de serviço educacional para verificação de possíveis cláusulas abusivas.
Reajuste das mensalidades escolares deve se basear na inflação
O Procon Goiás orienta que o índice de reajuste sobre as mensalidades a ser aplicado pelas instituições de ensino deve levar em conta a inflação acumulada ao longo do ano e, sobretudo, deve se basear em uma planilha de custos elaborada pela escola. A obrigação está prevista na Lei Federal nº 9.870/99.
Em 2021, a inflação acumula alta de 6,9%. O gerente de Pesquisa e Cálculo, Gleidson Tomaz, afirma que é direito dos pais exigirem a planilha de custos junto à escola, caso o reajuste esteja acima da inflação. A instituição que se recusar a fornecer o documento deve ser denunciada ao Procon Goiás. A escola será notificada a apresentar a planilha, que será analisada pela Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão, que irá concluir sobre uma possível abusividade ou não.
“Não existe um percentual fixo definido por lei. Como a inflação acumulada nos últimos meses dá menos de 8%, tudo que for abaixo a gente considera como natural. O que for acima, deve ser justificado por meio de uma planilha de custos”, afirma Gleidson.
A planilha deverá conter as despesas realizadas no ano de 2021 e as despesas previstas para o ano de 2022. A diferença é o percentual máximo para a aplicação do reajuste. Gleidson alerta os pais que fiquem atentos, pois apenas os custos referentes ao processo de aprendizagem devem compor o cálculo do reajuste. “As despesas de uma reforma feita pela escola, por exemplo, não podem ser repassadas para o consumidor”, diz.
Em vista do período de pandemia que ainda persiste e que no geral impactou a renda dos brasileiros e levou a comunidade escolar a se adaptar à modalidade on-line, a orientação do Procon Goiás é sempre buscar um diálogo com a escola para negociar possíveis descontos.
Dicas e orientações do Procon Goiás:
- Contrato: Leia cuidadosamente o contrato antes de assinar, lembrando que configura prática abusiva a rescisão do contrato durante o ano letivo vigente por motivo de inadimplência, além de estipular perda total do valor pago relativo à matrícula antes do início das aulas e multa moratória superior a 2%.
- Anuidade: As escolas podem cobrar dos alunos o valor correspondente ao valor da anuidade firmado em contrato, que poderá ser parcelado de acordo com as partes. A matrícula nada mais é do que uma das parcelas da anuidade. Independentemente da quantidade de parcelas, o do valor da matrícula não poderá ultrapassar o valor definido na anuidade em contrato. Esteja atento ao valor da mensalidade anunciado, pois muitas vezes pode-se referir ao valor com desconto de pontualidade e não ao valor normal da parcela.
- Inadimplência: Suspender provas, reter documentos, proibir a entrada do aluno em sala de aula, ou qualquer outro de tipo de sanção pedagógica durante a vigência do contrato por motivo de inadimplência configura prática abusiva e deve ser denunciada pelos consumidores.
- Uniformes escolares: As escolas particulares podem vender diretamente o uniforme para os consumidores e/ou ainda escolher uma determinada loja para fazer a venda, por uma questão de segurança e padronização. No entanto, os valores não podem estar acima da média se comparados aos uniformes de outras escolas, sob pena de abusividade.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (consumidores residentes no interior) ou ainda pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
Para acessar a planilha de preços, clique aqui
Para acessar o relatório da pesquisa, clique aqui
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