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Um levantamento elaborado pela Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) aponta que, em 2022, a Receita Federal irá cobrar R$149 bilhões a mais que o devido do Imposto de Renda (IR), se os números tivessem sido reajustados integralmente pela inflação desde 1996.
A atualização não é realizada desde o segundo ano do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), fazendo com que, no próximo ano, cerca de 15 milhões de pessoas com menor renda sejam atingidas pela defasagem.
Além disso, após a gestão de FHC, a atualização foi feita algumas vezes de maneiras incertas, em 2002, 2005 e 2015, acumulando mais de 130% de defasagem, de acordo com a Unafisco. O estudo aponta ainda, que quase 15 milhões de brasileiros poderiam ser isentos do tributo, se a faixa salarial tivesse sido remodelada.
Segundo projeção do órgão, essa situação faz com que quem tem renda mais baixa, pague por um imposto que não deveria estar pagando. Atualmente, as pessoas com salário maior que R$ 4.664,69 devem pagar alíquota máxima de 27,5% em cima do valor total que excede esse pagamento. Caso a correção fosse feita, somente quem ganha acima de R$ 10. 948,96 por mês, ficaria sujeito ao teto de cobrança do tributo.
Essa situação penaliza mais quem ganha menos, de acordo com a Unafisco. “Quem tem renda mais baixa vai pagar um imposto que não deveria estar pagando”, disse Mauro Silva, presidente da entidade.
Atualmente, quem recebe até R$1.903,98 está dispensado do imposto de renda, ou seja, cerca de nove milhões de pessoas. Se a correção proposta pela Unafisco fosse colocada em prática, a isenção seria aplicada para quem tem salário a partir de R$ 4.469,02, o que representaria um aumento de 134% da faixa salarial, e a inclusão de mais de 24 milhões de contribuintes.
Conforme diz a pedagoga Estela Ramos, que recebe R$ 2.700 mensalmente, o dinheiro gasto para contribuir com o Imposto de Renda poderia ser usado em itens de necessidade. “Sinto-me injustiçada. Por mais que meu salário seja melhor que grande parte dos brasileiros, ainda assim, passo no sufoco alguns meses. Enquanto isso, quem recebe mais de 10 mil por mês paga menos imposto do que eu, proporcionalmente falando”, desabafa.
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