O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) vai ter um aumento de 61% em relação ao que foi pago este ano em Goiânia. Os dados foram obtidos através de cálculos feitos a partir do simulador da Prefeitura, e podem sofrer alterações, dependendo de como a inflação irá fechar no mês dezembro.
Vale ressaltar que para fazer as contas, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) estipulou a inflação em 11,07%. Outro dado interessante, é que o valor do imposto é somado aos 45%, que é o limitador aprovado por emenda parlamentar no Código Tributário de Municipal (CTM) em setembro deste ano.
Esse aumento de 61% deixou diversos contribuintes em dúvida, em relação aos 45% aprovado pelo CTM. Entretanto, há um parágrafo no novo código que diz o seguinte “o valor do IPTU para 2022 não poderá ter acréscimo superior a 45% relativamente ao valor lançado no exercício de 2022, sem prejuízos da reposição das perdas inflacionárias”, ou seja, a inflação no período é o que permite segundo o novo CTM que em alguns casos o limitador seja excedido.
Em entrevista ao O Popular, o secretário de finanças de Goiânia, Lucas Moraes explicou que caso um imóvel tem o valor de venda de R$ 1,5 milhão, o preço do IPTU deste imóvel poderia ser de R$ 13 mil, ou seja, o que é bem superior aos R$ 2,4 mil pagos no presente ano. E explicou que para não ocorrer esse aumento acima, foi inserido o limitador de 45% o qual foi somado a inflação estimada, com isso o valor do imposto ficaria em R$ 3,9 mil.
O que segundo o secretário é um valor menor com a aplicação da nova lei, e que caso não fosse desta forma, o valor do imposto para o imóvel chegaria a R$ 5 mil, pois não teria a regra dos deflatores da planta de valores, a qual impedia que fosse cobrado o preço do terreno atualizado, e o que vinha sendo feito desde 2016.
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