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O sexto lote do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, começa a ser pago nesta segunda-feira, 15, para os trabalhadores nascidos em setembro e outubro. O benefício é calculado com base no tempo de serviço do trabalhador no ano-base, sendo proporcional ao número de meses trabalhados, para saber quanto irá sacar basta multiplicar 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica (PJ) por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Os pagamentos serão realizados de várias formas
- Crédito em conta na Caixa Econômica Federal, para trabalhadores com conta corrente, poupança ou conta digital;
- Crédito em Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa e movimentada pelo aplicativo Caixa Tem;
- Saque nos caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui utilizando o cartão social e senha;
- Saque em agências da Caixa, apresentando um documento oficial de identificação.
Calendário de Pagamentos 2024
- Nascidos em setembro: pagamento em 15/07
- Nascidos em outubro: pagamento em 15/07
- Nascidos em novembro: pagamento em 15/08
- Nascidos em dezembro: pagamento em 15/08
Os nascidos em setembro e outubro já podem receber o benefício a partir de hoje. Ao todo, 4.241.728 trabalhadores serão contemplados, com um desembolso total de cerca de R$ 4,5 bilhões pelo governo. Este ano, tanto trabalhadores do setor privado quanto do setor público federal receberão o benefício conforme o mês de nascimento, ajustado pelo novo salário mínimo.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o pagamento será feito:
- Pela Caixa Econômica Federal, para 3,7 milhões de trabalhadores de empresas privadas cadastrados no Programa de Integração Social (PIS);
- Pelo Banco do Brasil, para 507,4 mil servidores públicos cadastrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Além disso, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados com o abono salarial, totalizando um repasse estimado em R$ 23,9 bilhões, de acordo com o MTE. O valor do benefício varia de R$ 118 a R$ 1.412, conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2022. Os valores estarão disponíveis até o fim do calendário de pagamento, em 27 de dezembro de 2024.
