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O Brasil, reconhecido por possuir uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, destinou, entre os anos de 2020 e 2024, uma média anual de R$ 1,07 bilhão (equivalente a US$ 185 milhões) em subsídios para a geração de eletricidade a partir do carvão mineral. A informação consta no relatório anual da organização internacional Global Energy Monitor, elaborado em parceria com a entidade brasileira Arayara.
De acordo com o estudo, os subsídios governamentais têm sido utilizados para custear parte da cadeia de produção de combustíveis fósseis, cuja utilização é considerada altamente poluente e com baixos índices de competitividade no setor elétrico. Mesmo com a baixa atratividade econômica, o segmento de geração de energia a carvão segue operando com apoio estatal, sob a justificativa de compor uma “transição justa”. Esses incentivos têm sustentado a operação de usinas antigas, localizadas principalmente nas regiões carboníferas do Sul do país.
As informações do relatório foram obtidas por meio de fontes, como a Agência Internacional de Energia (IEA), o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), agências governamentais nacionais e organizações não governamentais especializadas em energia e meio ambiente. O estudo também utiliza dados do Global Coal Plant Tracker (GCPT), banco de dados atualizado semestralmente que identifica e mapeia todas as usinas termelétricas a carvão conhecidas globalmente.
O documento destaca que o Brasil ainda abriga uma das duas últimas propostas ativas de construção de usinas a carvão em toda a América Latina. Trata-se da usina termelétrica Ouro Negro, localizada em Pedras Altas (RS), com capacidade prevista de 600 Megawatts. Proposto em 2015 com apoio financeiro da China, o projeto não teve sucesso nos leilões de energia realizados entre 2019 e 2022, sendo superado por alternativas mais baratas, como o gás fóssil e fontes renováveis.
No mesmo estado, a usina de Candiota enfrenta incertezas quanto à continuidade de suas operações. Seus contratos venceram em dezembro de 2024 e, recentemente, a empresa responsável foi multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), devido ao descumprimento de exigências previstas na licença ambiental.
Em paralelo, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a prorrogação dos subsídios ao setor por mais 20 anos, o que poderia representar um custo adicional de R$ 92 bilhões (US$ 16 bilhões). Esse montante se somaria aos R$ 8 bilhões já contratados até o ano de 2027, valor que vem sendo arcado pelos consumidores por meio da tarifa de energia elétrica.
O relatório aponta ainda que a construção de novas usinas a carvão no mundo atingiu, em 2024, o menor patamar em duas décadas, com 44 Gigawatts de capacidade entrando em operação. A média anual do período entre 2004 e 2024 foi de 72 Gigawatts.
Apesar da redução, houve um crescimento líquido da capacidade global, puxado principalmente por China e Índia, que concentraram 92% das novas propostas apresentadas no ano passado. A China iniciou a construção de projetos que somam 94 Gigawatts de capacidade instalada — o maior volume desde 2015 —, enquanto a Índia anunciou planos para mais 38 Gigawatts, recorde da última década.
Fora desses dois países, a capacidade de novos projetos a carvão registrou queda de mais de 80% desde 2015. Na União Europeia, o número de desativações de usinas quadruplicou em 2023, com destaque para o Reino Unido, que encerrou a operação de sua última planta movida a carvão. Nos Estados Unidos, as desativações atingiram o nível mais baixo desde 2015. Já no continente africano, houve expansão de projetos com financiamento chinês, o que contraria compromissos assumidos anteriormente.
Atualmente, o Brasil conta com 3,1 Gigawatts de capacidade instalada em usinas a carvão, o que corresponde a cerca de 2% da geração nacional de eletricidade.
A Global Energy Monitor é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, com sede na Califórnia, Estados Unidos. A entidade é dedicada à coleta, análise e difusão de dados sobre infraestrutura energética, recursos naturais e seus respectivos usos.
