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A carga tributária bruta no Brasil alcançou 32,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, registrando o maior nível em 15 anos, conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional. O percentual representa um aumento de 2,06 pontos percentuais em relação a 2023, impulsionado principalmente pela arrecadação federal.
De acordo com o levantamento, a tributação federal foi responsável por um acréscimo de 1,5 ponto percentual no índice. Já os estados e municípios contribuíram com aumentos de 0,45 e 0,12 ponto, respectivamente.
A carga tributária bruta é calculada pelo Tesouro Nacional seguindo as diretrizes do Fundo Monetário Internacional (FMI). A série histórica começou em 2010, tornando o dado de 2024 o mais elevado já registrado desde então. O relatório anual da Receita Federal, que oficializa o percentual da carga tributária, deve ser publicado no meio do ano.
Aumento na arrecadação e impacto das medidas governamentais
O crescimento da carga tributária ocorre em um cenário de críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tanto por parte da população quanto do Congresso Nacional, devido às medidas adotadas para ampliar a arrecadação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a ser alvo de comentários nas redes sociais, onde recebeu o apelido de "Taxadd".
Segundo o Tesouro Nacional, algumas das ações implementadas contribuíram diretamente para a elevação dos tributos. A tributação sobre fundos exclusivos de investimentos, voltados para os chamados "super-ricos", e sobre recursos mantidos em paraísos fiscais (offshores) resultou em um acréscimo de 0,5 ponto percentual do PIB na arrecadação do Imposto de Renda.
A reoneração dos tributos federais sobre combustíveis também teve impacto significativo, elevando em 0,81 ponto percentual do PIB a arrecadação sobre bens e serviços, incluindo impostos como PIS e Cofins. Além disso, o crescimento da economia e o consequente aumento das vendas de bens também influenciaram a elevação da receita tributária.
Distribuição da carga tributária
A União respondeu por 21,43% do PIB em arrecadação, atingindo um recorde na série histórica. No entanto, parte dessa receita é repassada a estados e municípios, fazendo com que a arrecadação líquida do governo federal ficasse em 16,8% do PIB. Esse valor está abaixo dos índices registrados entre 2010 e 2013, quando a arrecadação líquida federal alcançou ou superou 17% do PIB. A tendência ao longo dos anos indica um aumento nas transferências de recursos da União para os governos regionais.
Nos estados, o crescimento da arrecadação foi impulsionado principalmente pela reoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e pelo aumento nas vendas de bens.
Já nos municípios, o principal fator para a elevação da carga tributária foi a arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços), que refletiu o crescimento do setor de serviços em 2024.
Revisão metodológica da carga tributária
O percentual da carga tributária de 2023 foi revisado pelo Tesouro Nacional e ajustado para 30,3% do PIB. Inicialmente, o índice havia sido divulgado como 32,1% do PIB. A revisão seguiu uma recomendação do FMI, que orientou a retirada dos recolhimentos ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e das contribuições para o Sistema S do cálculo da carga tributária.
O entendimento do FMI é que o FGTS funciona como um fundo de poupança dos trabalhadores e, portanto, não deve ser classificado como tributo. Da mesma forma, as receitas do Sistema S não estão sob controle do governo, sendo enquadradas como recursos do setor privado.
A reclassificação foi aplicada a toda a série histórica desde 2010, o que reduziu os percentuais dos anos anteriores sem alterar a trajetória da carga tributária, que atingiu seu maior patamar em 2024.
