Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
A partir deste sábado (1º), a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha entra em vigor, tornando a compra mais acessível para a maioria dos brasileiros. A medida, que afeta o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), resultará em uma redução de R$ 0,02 no ICMS por quilo do produto.
No entanto, os consumidores da Bahia terão uma exceção. Na quinta-feira (30), a refinaria privatizada de Mataripe anunciou um aumento de 9,2% no preço do gás de cozinha, o que pode elevar o custo de um botijão de gás em até R$ 8, conforme estimativas do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).
A redução do ICMS, que passa de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo, foi definida com base na média dos preços pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano passado. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, justificou a medida com a média de preços mais baixa observada em 2024.
Embora o ICMS sobre o gás de cozinha tenha sido reduzido, o Confaz decidiu aumentar o tributo sobre outros combustíveis, como gasolina, etanol, diesel e biodiesel. O órgão estabelece anualmente, em outubro, as alterações que entram em vigor no mês de fevereiro do ano seguinte.
Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis passaram a ser fixadas em valores definidos por litro ou quilo, no caso do gás de cozinha. Antes dessa mudança, os estados estabeleciam alíquotas com base em um percentual sobre o preço final, o que variava de acordo com cada Unidade da Federação.
Redução no preço do gás natural
Além do gás de cozinha, o preço do gás natural também sofrerá uma redução. A Petrobras anunciou uma diminuição de 1% no preço do gás natural para as distribuidoras, a ser aplicada a partir deste sábado. Essa alteração é válida para grandes consumidores, como a indústria, que utilizam o gás natural em suas operações.
A oscilação dos preços do gás natural, ajustados trimestralmente pela Petrobras, é influenciada pelas variações do barril de petróleo Brent e pela cotação do dólar. No início do trimestre, o dólar subiu 5,3%, enquanto o preço do petróleo Brent caiu 6%, o que justificou a redução de 1% no preço do gás natural.
Desde dezembro de 2022, o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras acumula uma redução de 23%, que inclui a diminuição recente de 1%, além dos prêmios por performance e incentivos à demanda aprovados em 2024.
