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O governo federal, por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a revogação da Instrução Normativa RFB nº 2219/2024, que ampliava o monitoramento da Receita Federal sobre transações financeiras, incluindo o Pix. A norma, que entrou em vigor no início do ano, havia causado uma onda de desinformação e críticas, sendo amplamente contestada por parlamentares da oposição.
A regulamentação, publicada em 18 de setembro de 2024, previa o reporte de operações acima de R$ 5.000 mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para jurídicas, aplicando-se também a novos integrantes do sistema financeiro, como bancos digitais e fintechs. No entanto, a atualização gerou rumores infundados sobre a taxação do Pix, que rapidamente se espalharam nas redes sociais.
Haddad e o presidente Lula utilizaram vídeos para desmentir as fake news. Haddad destacou que "imposto sobre Pix é mentira" e criticou o impacto das informações falsas no debate público. Lula, em vídeo simbólico, realizou uma transferência via Pix para reafirmar a gratuidade do sistema.
Entre os desdobramentos, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou mobilizar sua bancada para derrubar a norma, enquanto o deputado Nikolas Ferreira viralizou com críticas ao aumento de fiscalização, acumulando mais de 100 milhões de visualizações. Em paralelo, a Febraban emitiu nota oficial assegurando que não haveria mudanças ou cobranças adicionais aos usuários do Pix.
O Brasil é do povo. pic.twitter.com/wOYz0YPxDU
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) January 15, 2025
A revogação foi anunciada em 15 de janeiro, acompanhada da promessa de uma medida provisória que reforçará a gratuidade e o sigilo bancário do Pix. "A MP reafirma os princípios da não oneração e da proteção ao sigilo bancário, combatendo desinformações que prejudicam a democracia", disse Haddad.
O governo também solicitou que a Polícia Federal investigue a disseminação de fake news, enquanto a Secretaria de Comunicação prepara estratégias para combater a desinformação.
