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Sites de apostas que não constam na lista autorizada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) serão retirados do ar em todo o país a partir desta sexta-feira, 11. A lista foi enviada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que notificou as empresas de telecomunicações para remover os domínios irregulares.
A medida foi tomada após um minucioso monitoramento realizado pela SPA, que identificou 2.040 sites de apostas operando sem cumprir os requisitos da Portaria SPA-MF nº 1.475/2024. Somente 96 empresas, com um total de 210 plataformas de apostas, estão autorizadas a continuar funcionando até dezembro de 2024. Após essa data, apenas sites que obtiverem autorização definitiva poderão operar no Brasil.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as empresas que não estão regularizadas ou em processo de regularização terão seus sites bloqueados. “Quem não está regular, nem em processo de regularização, sai do ar”, afirmou Haddad. Ele esclareceu que as empresas que desejam continuar funcionando devem enviar a documentação necessária e efetuar o pagamento de R$ 30 milhões, que permitirá a eles iniciarem suas operações a partir de 1º de janeiro de 2025, quando o mercado estiver regulado.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o foco da medida é garantir a proteção dos apostadores. “Somente as empresas regulares permanecerão de pé”, disse, acrescentando que o próprio usuário deve se conscientizar sobre a importância de apostar em sites que cumprem as leis brasileiras.
O secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, destacou a importância de um ambiente regulado para garantir a segurança financeira e psicológica dos apostadores. Ele fez um alerta sobre como a colaboração com empresas não licenciadas favorece a ocorrência de fraudes. “É muito importante entender a separação destes dois grupos”, frisou.
Dudena afirmou que o bloqueio dos sites ilegais será monitorado continuamente para evitar o retorno dessas plataformas. Além disso, as empresas que não estão regularizadas estão proibidas de fazer publicidade, incluindo o patrocínio de eventos esportivos e clubes de futebol.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, explicou que cerca de 20 mil empresas de telecomunicações foram notificadas para executar o bloqueio dos sites irregulares. Ele afirmou que o tempo de execução do bloqueio dependerá das medidas técnicas adotadas pelas prestadoras, mas garantiu que a Anatel monitorará o processo para garantir a efetividade da medida.
Baigorri ressaltou que apostar em sites regulados é uma forma de garantir a proteção dos direitos dos apostadores. “Em um ambiente não regulado, ele está correndo riscos”, concluiu.
