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Receita Federal intensifica monitoramento de transações via Pix

Receita Federal aumentou a fiscalização em transferências de alto valor, visando evitar sonegação de impostos, explica especialista

Fabiano Tavares é especialista em mercado financeiro Fabiano Tavares é especialista em mercado financeiro

Desde o dia 1º de janeiro deste ano, a Receita Federal adotou novas regras para monitoramento de transações financeiras realizadas por pessoas físicas e jurídicas. As mudanças incluem o acompanhamento das transferências feitas por meio do Pix, sistema de pagamentos instantâneos mais utilizado no país. O objetivo é aumentar a transparência e combater fraudes fiscais.

De acordo com o especialista em mercado financeiro, Fabiano Tavares, as novas regras determinam que transações que somem mais de R$ 5 mil mensais, no caso de pessoas físicas, e R$ 15 mil mensais, para pessoas jurídicas, serão monitoradas. “Essa mudança se aplica não apenas ao Pix, mas também às transações realizadas por meio de operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais e carteiras virtuais”, explicou.

Impactos esperados

Com a ampliação do monitoramento, a Receita Federal busca coibir a sonegação de impostos e garantir maior eficiência no sistema tributário. As medidas também têm como objetivo aprimorar a segurança no ambiente digital, reduzindo o uso de métodos ilícitos e aumentando a confiança nos sistemas de pagamento eletrônico. “Ao monitorar mais de perto os fluxos financeiros, esperamos fortalecer a segurança e trazer benefícios a longo prazo para a sociedade”, destacou o especialista.

Desinformação nas redes sociais

Desde o anúncio das mudanças, boatos e desinformações circularam nas redes sociais. Muitos usuários temeram que o governo tivesse acesso irrestrito aos detalhes de todas as transações financeiras. Contudo, segundo Fabiano Tavares, “a Receita Federal terá acesso apenas aos valores totais das transações que ultrapassarem os limites estabelecidos. Detalhes individuais, como identidade dos envolvidos, não serão divulgados”.

Possibilidade de tributação futura

Há especulações sobre a possibilidade de tributação do Pix em 2025. Até o momento, o Banco Central não anunciou medidas nesse sentido. Se novas regras forem implementadas, devem impactar principalmente empresas e pessoas jurídicas, não pessoas físicas.

As mudanças atuais seguem a tendência global de maior regulação e transparência nas transações financeiras, reforçando o compromisso com um sistema tributário mais seguro e eficiente.

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