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Ruralistas criticam isenção de imposto de importação de alimentos e pedem redução de tributos locais

Medidas do governo para conter preços de alimentos são vistas como paliativas

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As medidas anunciadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conter os preços de alimentos como carne, café e milho têm gerado críticas por parte do setor agropecuário. De acordo com representantes do agronegócio, as iniciativas são ineficazes e transmitem uma mensagem negativa aos produtores rurais brasileiros. Eles pedem, em vez disso, a redução de tributos, como o PIS/Cofins, sobre os insumos do setor para reduzir os preços dos alimentos.

A declaração foi feita pelo deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e reflete o posicionamento de outras entidades do setor agropecuário, que manifestaram críticas semelhantes nos últimos dois dias.

Lupion afirmou que as medidas do governo não terão efeito imediato e que os produtores rurais não foram envolvidos nas discussões sobre as ações adotadas. "Medidas como, por exemplo, a redução temporária de PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como o trigo e o óleo vegetal, para baratear produtos como massas e pães, além da revisão da tributação sobre insumos agrícolas, são muito mais eficazes e fortalecem a produção nacional, não os nossos competidores", afirmou o parlamentar.

Segundo ele, a importação de alimentos representa um retrocesso e não trará benefícios para os consumidores. "Vamos voltar a importar alimentos como fazíamos há 20 anos. Veja o exemplo da importação de arroz, um escândalo na licitação e zero impacto para o consumidor. Não há falta de alimentos nas prateleiras, não há desabastecimento. O que há é um desafio econômico que precisa ser enfrentado com medidas estruturais para reduzir os custos e aumentar a previsibilidade dos preços dos alimentos no Brasil. A colheita da safra vai regular o mercado em dois meses, menos tempo do que as medidas anunciadas levariam para surtir impacto", explicou Lupion.

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) também criticou as soluções apresentadas pelo governo federal, considerando-as paliativas e afirmando que não resolvem de forma profunda os gargalos da produção agropecuária. A SRB acredita que a redução das tarifas de importação de alimentos é ineficaz, já que a produção interna é suficiente para abastecer o país. "O Brasil é um dos maiores e mais competitivos produtores de grãos e proteínas do mundo. Portanto, mesmo com alíquota zero, dificilmente os produtos importados chegarão a preços inferiores aos praticados internamente", afirmou a SRB em comunicado.

A associação também defendeu que o produtor rural não é responsável pelo aumento dos preços dos alimentos, mas será o principal prejudicado pela isenção de tarifas de importação. "Essa medida desestimula a produção nacional e afeta diretamente sua rentabilidade", alertou a SRB.

Tanto Lupion quanto a SRB destacaram a importância do financiamento agrícola para fortalecer o agronegócio nacional. "Diferentemente de importar alimentos, é preciso fortalecer a capacidade produtiva do nosso país, garantindo crédito acessível para a safra 25/26, com taxas de juros adequadas e recursos suficientes para que os produtores possam manter sua produção com competitividade", afirmou a SRB. Lupion, por sua vez, ressaltou que o Plano Safra precisa ser "robusto, sem cortes e com previsibilidade".

O diretor-geral da Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes, também se posicionou sobre as medidas adotadas, alertando para os impactos que elas podem causar aos produtores, citando o exemplo do milho. "As exportações de milho em 2023 foram um sucesso, com cerca de 56 milhões de toneladas exportadas. Já em 2024, esse número caiu para 37 milhões. O excedente exportado foi exatamente compatível com a demanda e a procura brasileira. Reduzir as taxas de importação do milho a zero puniria severamente o produtor, que está esperando nesta safra uma recuperação pelas enormes perdas do ano anterior", explicou Mendes.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informou que ainda está avaliando os impactos das medidas e, por isso, optou por não se manifestar de imediato sobre o tema. Já a Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ) foi procurada, mas não fez comentários.

Em discurso, o presidente Lula demonstrou preocupação com o preço dos alimentos e sugeriu que o governo poderia adotar "atitudes mais drásticas" para controlar o valor do ovo. "Fizemos uma reunião ontem no Palácio, tomamos algumas medidas. Mas eu quero encontrar uma explicação para o preço do ovo. O ovo está saindo do controle. Alguns dizem que é o calor, outros dizem que é a exportação. Eu estou atrás", declarou o presidente, em conversa com trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

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