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O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A proposta integra um conjunto de iniciativas do governo para restringir o uso dos dispositivos por crianças e adolescentes no ambiente escolar.
A expectativa é que o MEC anuncie oficialmente a medida em outubro, com detalhes ainda a serem definidos. A iniciativa busca oferecer segurança jurídica a estados e municípios que já discutem a regulamentação do uso de celulares nas escolas.
Em fevereiro, a cidade do Rio de Janeiro implementou um decreto que proíbe o uso de celulares nas escolas da rede pública municipal. O prefeito Eduardo Paes (PSD) afirmou que a proibição se aplica tanto às aulas quanto aos intervalos.
“O ambiente escolar deve ser um espaço de interação social. O uso excessivo de celulares pode isolar as crianças em suas telas. Não somos contra a tecnologia na educação, mas sua utilização deve ser consciente e responsável. Sem isso, a tecnologia pode se tornar um obstáculo ao aprendizado”, declarou Renan Ferreirinha, secretário de Educação do Rio.
Discussões em São Paulo
A Assembleia Legislativa de São Paulo está debatendo um projeto de lei que limita o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas instituições de ensino, permitindo seu uso apenas para atividades pedagógicas com autorização específica. Algumas escolas já implementaram restrições ao uso desses dispositivos por alunos e professores.
Embora o ministro Camilo Santana defenda a medida, existem divergências entre os membros do governo. Alguns técnicos sugerem que, em vez de proibir, seria mais eficaz incentivar o uso responsável da tecnologia nas atividades educacionais.
Apoio Internacional
A proibição do uso de celulares nas escolas ganha apoio de organizações como a Organização Mundial da Saúde e a UNESCO. Países como Bélgica, Espanha e Reino Unido já adotaram políticas semelhantes, baseadas em estudos que mostram a relação negativa entre o uso excessivo de tecnologia e o desempenho acadêmico.
