Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o cantor Eduardo Costa por estelionato. O cantor agora é réu no processo. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao G1.
De acordo com a denúncia do MP, o sertanejo e o cunhado, Gustavo Caetano Silva, negociaram um imóvel em Capitólio, no Sul de Minas, omitindo a informação de que o terreno era alvo de ações judiciais, obtendo "vantagem ilícita".
“Preenchidos os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, não estando inepta a denúncia e presente a justa causa, recebo a denúncia, nos termos do art. 395, do CPP”, disse o juiz José Xavier Magalhães Brandão, em decisão publicada na segunda-feira (31).
Além disso, determinou "a citação pessoal dos acusados e se for o caso, por carta precatória, para apresentarem resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias".
Na denúncia apresentada no dia 25 de novembro de 2021, o MP afirmou que Eduardo Costa não falou sobre as ações que existiam para às vítimas. “As vítimas e os profissionais que auxiliaram diretamente nas negociações foram mantidas em erro, mediante artifício e ardil, pelos denunciados, que omitiram tais informações, tanto que não há qualquer menção de tais ações no contrato celebrado, constando, ao contrário, que os bens ofertados estariam livres e desimpedidos de quaisquer ônus”.
O imóvel era objeto de reintegração de posse desde 2012. Além de outra ação civil pública, feita em 2013.
