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A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Flow Podcast retirasse de todas as suas redes sociais o episódio com declarações nazistas de Monark. A decisão foi tomada pela juíza Débora Sarmento, da 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
O conteúdo deve ser removido no prazo de 48 horas, com multa diária de R$ 10 mil por cada veiculação, em caso de descumprimento.
"Isto posto, ante a gravidade dos fatos e dos danos que vem causando, defiro a tutela antecipada de urgência formulada em caráter antecedente, para determinar aos réus que retirem de todas e quaisquer contas de suas plataformas em redes as declarações do apresentador Monark no Flow Podcast do último dia 7 de fevereiro de 2022, que defendem a criação de partido nazista em território brasileiro”, escreveu a juíza em sua decisão.
Na última segunda-feira (7), Monark defendeu a existência de um partido nazista dentro da lei. "A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. As duas tinham que ter espaço, na minha opinião [...] Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei
De acordo com o portal Uol, a juíza Débora Maria Barbosa Sarmento ainda rebateu eventual argumento sobre o direito à liberdade de expressão.
"O nazismo prega a supremacia racial e o extermínio de grupos que considera 'inferiores', tendo gerado a morte de milhões de judeus inocentes na Europa. Não socorre aos réus invocar eventual direito de liberdade de expressão, que não se sobrepõe ao de respeito, de dignidade e de consideração ao ser humano. Ademais, a liberdade de expressão tem limites constitucionais, sendo a vedação aos crimes de discriminação e preconceito constituem um desses limites".
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