Contrato pré-nupcial; entenda o que é o suposto acordo entre Neymar e sua noiva

Na última
semana a internet foi tomada pela polêmica envolvendo o jogador de futebol Neymar Jr, sua noiva Bruna Biancanrdi e a influenciadora Fernanda Campos. A
blogueira afirmou ter ficado com Neymar no último dia 11, véspera do Dia dos Namorados, fato já confirmado pelo jogador na tarde de quarta (21/6) por meio de uma nota em seu perfil no Instagram.

A
notícia deixou a internet em polvorosa, já que além dele ser um dos maiores
futebolistas da atualidade, sua noiva está grávida. Porém, segundo o jornalista
Erlan Bastos, Bruna não teria ficado tão surpresa com a ficada de Neymar, já
que o casal teria um “acordo de traição”. Segundo o jornalista, nesse suposto
acordo Neymar poderia ficar com outras mulheres, desde que não houvesse beijos,
garotas de programas e sexo sem preservativos. A noiva do atleta nega esse
acordo. Caso esse contrato realmente exista, se trata de algo similar a um
acordo pré-nupcial.

O
acordo pré-nupcial, também conhecido como pacto nupcial ou antenupcial, é um
contrato firmado entre os noivos, que prevê as regras gerais que irão reger o
casamento. Geralmente esses acordos são feitos por pessoas ricas. E o Neymar
não seria o primeiro famoso a firmar esse tipo de contrato antes do casamento, alguns exemplos conhecidos incluem: Beyoncé e Jay-Z: Esses artistas famosos fizeram um
acordo pré-nupcial antes de se casarem em 2008. O acordo estabelecia como os
ativos e propriedades seriam divididos em caso de divórcio.

Kim Kardashian e Kanye West: Antes de se casarem em
2014, Kim Kardashian e Kanye West também fizeram um acordo pré-nupcial para
proteger seus ativos individuais e definir os termos financeiros em caso de
separação.

Nicole Kidman e Keith Urban: Esses famosos também
fizeram um acordo pré-nupcial antes de se casarem em 2006. O acordo visava
proteger os ativos individuais e definir os termos financeiros em
caso de divórcio.

Justin
Timberlake e Jessica Biel: Antes de se casarem em 2012, Justin Timberlake e
Jessica Biel fizeram um acordo pré-nupcial para proteger seus ativos
individuais e definir os termos financeiros em caso de separação.

Os
contratos pré-nupciais são aceitos pela justiça brasileira “A justiça
brasileira tende a reconhecer e validar os acordos pré-nupciais, celebrados antes do casamento ou união estável, visando estabelecer
regras e direitos patrimoniais entre os companheiros.” É o que nos disse em
entrevista o advogado Manoel Fernandes. “Os acordos pré-nupciais não são uma
prática comum na cultura brasileira em geral, apesar de uma crescente demanda
entre casais públicos. Esse documento permite ao casal definir
aspectos específicos, no geral, de caráter patrimonial, extrapatrimonial e
pessoal, como sanções e indenizações de dano moral e material, em caso de
infidelidade de uma das partes, o regime de bens a ser adotado, a guarda dos
filhos em caso de divórcio, além de estabelecer regras, deveres e compensações
em caso de descumprimento.”

A prática do acordo pré-nupcial é recomendada
em certas situações, especialmente quando um ou ambos os parceiros possuem
patrimônio significativo, empresas ou outros ativos financeiros que desejam
proteger. Além disso, o acordo pré-nupcial pode servir para definir
expectativas claras e evitar conflitos futuros em caso de divórcio ou
separação. “Por ser uma alternativa
fora do comum da nossa legislação vigente, a prática dos acordos pré-nupciais é
recomendada para casais que desejam estabelecer regras claras e transparentes
sobre seus patrimônios antes do casamento ou união estável. Podem trazer
benefícios, como prevenir conflitos futuros e facilitar a resolução de questões
financeiras em caso de separação ou divórcio. Além disso, é essencial para
garantir a segurança jurídica no futuro, evitando processos prolongados, custos
duradouros e desgastes emocionais, já que um longo processo judicial não
envolve apenas questões financeiras, mas também pode afetar a saúde mental das
partes envolvidas.” Afirma o advogado.

Ao considerar um acordo pré-nupcial, é
importante tomar alguns cuidados. Primeiramente, é essencial que ambos os
parceiros estejam dispostos a discutir abertamente suas finanças e expectativas
para o futuro “um acordo pré-nupcial personalizado oferece melhor oportunidade
de estabelecer regras específicas para evitar problemas futuros”. É recomendado
que cada parte tenha seu próprio advogado para garantir que seus interesses
sejam representados adequadamente.

Além
disso, é importante que o acordo pré-nupcial seja redigido de forma clara e
abrangente, abordando todas as questões financeiras relevantes. É recomendado
que o documento seja revisado periodicamente e atualizado, se necessário, para
refletir mudanças nas circunstâncias do casal.

É
importante ressaltar que as leis relacionadas a acordos pré-nupciais podem
variar conforme o país e a jurisdição. Portanto, é fundamental consultar
um advogado especializado em direito de família para obter orientações
específicas e garantir que o acordo pré-nupcial esteja conforme as
leis locais.

Em
resumo, um acordo pré-nupcial pode ser recomendado em certas situações para proteger
os interesses financeiros de um casal. No entanto, é importante tomar cuidado
ao redigir o documento e buscar orientação legal adequada para garantir que ele
seja válido e eficaz.