Editora revan lança pena e funcionalismo

A Editora Revan lança “PENA E FUN­CIONALISMO – Uma análise crítica da pre­venção geral positiva”. O autor Patrick Caci­cedo realiza uma profunda crítica da teoria da pena do autor alemão Günther Jakobs, o principal expoente do funcionalismo no Di­reito Penal contemporâneo. Cacicedo per­corre as raízes do funcionalismo na socio­logia e sua recepção no Direito Penal atual para empreender uma crítica radical a par­tir da teoria crítica do direito e da crimino­logia crítica.

No livro, Cacicedo revela o caráter auto­ritário da teoria da prevenção geral positiva da pena, que legitima um violento e seleti­vo processo de criminalização e imposição de sofrimento humano como forma de ga­rantia da ordem estabelecida.

A obra alerta, ainda, sobre os perigos da recepção acrítica da teoria da pena de Ja­kobs no Brasil, tendo em vista o seu caráter legitimante e impulsionador do poder pu­nitivo, que na sociedade brasileira reforça­ria o crescente processo de encarceramen­to em massa da pobreza. Sem nunca deixar de lado a complexidade da realidade social, a obra provoca, e muito, o leitor sobre o pró­prio sentido do Direito Penal na atualidade.

“Em pleno século XXI, a concepção de um Direito Penal democrático parece ain­da ser uma utopia, observando-se, na verda­de, a tendência crescente de retrocesso em relação a princípios e valores fundamentais conquistados a duras penas durante os qua­se três últimos séculos, a partir do argumen­to da ineficácia do modelo tradicional para combater a criminalidade atual”, salienta Ana Elisa Bechara – Professora Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universi­dade de São Paulo – que escreveu o prefácio.

SOBRE O AUTOR

Patrick Cacicedo é mestre e doutorando em Direito Penal e Criminologia pela Facul­dade de Direito da USP. É defensor público do Estado de São Paulo, foi coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo.