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Daniel Alves, de 41 anos, foi absolvido da condenação de estupro na manhã desta sexta-feira (28). O ex-lateral da seleção da brasileira havia sido condenado há quatro anos e seis meses de prisão.
Em decisão unânime, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) concluiu que o depoimento da mulher que acusou o jogador de agressão sexual era insuficiente para sustentar a condenação. O documento apresenta que a sentença revogada apresentou uma “série de lacunas, imprecisões, incoerências e contradições quanto aos fatos, à avaliação jurídica e suas consequências”.
"A partir da prova produzida, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência. O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de confiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a factos registados em vídeo, indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade", diz a sentença.
O tribunal considerou que a primeira parte do depoimento da vítima não correspondeu às imagens das câmeras. Além disso, suspendeu todas as restrições de viagem contra o ex-jogador brasileiro e, com isso, ele está autorizado a viajar para outros países. A acusadora e o Ministério Público ainda podem recorrer.
Daniel Alves foi acusado de estuprar uma jovem em uma boate na Espanha, em dezembro de 2022, e preso preventivamente em janeiro de 2023. Em 2024, o famoso foi condenado a cumprir quatro anos e seis meses de prisão. No entanto, em março, a Justiça espanhola aceitou o pedido da defesa para que ele aguardasse o julgamento do recurso em liberdade provisória.
