A Justiça inocentou Marcão do Povo em um processo por injúria racial movido pela cantora Ludmilla. A briga judicial começou em janeiro de 2017, após o apresentador se referir à cantora como “pobre e macaca” durante o ‘Balanço Geral’, da Record TV.
A sentença foi dada na última segunda-feira (20), pelo juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, que alegou a inexistência de provas concretas contra o jornalista. Rannieri Lopes, advogado de Marcão, divulgou a decisão no Instagram.
"O juiz entendeu que não teve dolo, não teve vontade, houve apenas um comentário jornalístico, que é resguardado pela constituição e o Marcão do Povo foi absolvido deste crime. Diante disso, abre para o Marcão agora a possibilidade de reparação e danos morais em face das pessoas que o denunciaram e divulgaram", publicou.
De acordo com o juíz, os “relatos da vítima e das testemunhas não demonstram, com a suficiência penal exigida, que o acusado incorreu na prática no tipo penal previsto como de injúria racial. A caracterização do delito de injúria, na hipótese, se revela pelo elemento subjetivo do tipo penal – o dolo, anteriormente adjetivado de específico, no qual consiste na intenção deliberada do agente de atingir a honra subjetiva da vítima, ofendendo lhe a dignidade ou decoro, o que não se verificou no caso concreto. Não é qualquer referência a cor, religião, sexo, trazido a público por terceira pessoa, que se insere nos tipos penais, que são seletivos destas condutas contra a honra”.
Procurada pelo Uol, Ludmilla desabafou: "Ontem foi mais um dia difícil na vida de quem luta contra o preconceito. Surpreendentemente, mesmo após a utilização dos termos "pobre e macaca" contra mim, o Juízo da 3ª Vara Criminal de Brasília entendeu que não houve, por parte do apresentador Marcão do Povo, a intenção de ofender (?!)", iniciou.
"Pois eu digo: ofendeu sim e meus advogados estão preparando o recurso cabível. Como pode? Eu, quieta, na minha, do nada vem um racista me atacando em rede nacional. Não podemos descansar até que seja feita justiça. Não conheço este senhor e nunca troquei uma palavra com ele para receber qualquer insulto. Entendam de uma vez por todas: mesmo quando eu estou na cadeira de vítima dão um jeito de me sentar na de Vilã", acrescentou a cantora.