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Foto: Reprodução/Internet
O Ministério Público Federal na Paraíba entrou com uma ação penal contra José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Júnior, na última segunda-feira (30). Caso o pedido seja acatado, o apresentador pode ser preso. As informações são do site Carta Capital.
O MPF pede o pagamento de uma multa pelo crime de racismo, que ocorreu durante a transmissão do programa 'Cidade em Ação', na TV Arapuan, no dia 5 de junho de 2018. De acordo com a ação, Sikêra "extrapolou os limites da liberdade de expressão ao incitar, inflamar e propagar discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana, como prevê a Constituição Federal em seu artigo 1°".
Na época, o apresentador chamou mulheres que não têm costume de pintar as unhas de "sebosa", além de reforçar que mulheres devem ser "escolhidas pelos pés". Para o Ministério Público, ao realizar discurso de ódio durante o programa, o jornalista praticou crime de racismo, tipificado no artigo 20, da Lei 7.716/89, “pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”. A Constituição Federal brasileira considera racismo um crime inafiançável e imprescritível.
O julgamento da ação ficará responsável pela 16ª Vara Federal na Paraíba, que por sua vez, não prevê acordo com o apresentador.
